O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou os pais de uma adolescente de 13 anos pelo crime de atentado violento ao pudor com violência presumida em Petrópolis. O órgão requereu ainda a prisão preventiva do pai da vítima.
De acordo com as investigações, numa noite do mês de dezembro de 2002, na residência da família, o pai constrangeu, mediante violência e grave ameaça, a adolescente a “praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal.”
Na denúncia consta que a mãe, além de ter chamado a filha, permaneceu em silêncio, “sem nada fazer para proteger a vítima, sua própria filha”. A mãe da vítima confessou a prática do crime.
Segundo o MP-RJ, a grave ameaça consistiu no fato do pai ter afirmado à vítima que se ela ou a mãe contassem o fato a alguém, seriam mortas e “apareceriam em uma vala”.
A pena base prevista para o crime de atentado violento ao pudor em vigor em 2002 era de reclusão de seis a dez anos, e, com as agravantes a pena máxima, pode chegar a 22 anos e seis meses de reclusão. A denúncia foi encaminhada e distribuída à 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis.
