O juiz da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, Sylvio Roberto de Souza Neto, aceitou receber a denúncia provisória do promotor José Roberto Marques, que acusou de tortura a mãe e o padrasto do menino Pedro Henrique Marques Rodrigues, que morreu em 12 de junho. A denúncia anterior, de outro promotor, era por maus-tratos. Para Marques, a tortura contra Pedro prolongou-se por mais de um ano e resultaram na morte do garoto.
O advogado do casal, Luiz Carlos Bento, disse que os suspeitos ainda não foram notificados oficialmente e que, a partir disso, terá a “primeira oportunidade para fazer a defesa e até reivindicar o pedido de novas provas do caso”. Quando receber o comunicado do oficial, Bento terá dez dias para responder por escrito. Depois, o juiz definirá se aceita ou não a denúncia. Caso aceite, será marcada audiência para ouvir as testemunhas de acusação (32 solicitadas pelo promotor) e de defesa numa única data.
A mãe, Kátia Marques, e o padrasto, Juliano Gunello, negaram a denúncia em depoimento e afirmaram que o menino, de 5 anos, ingeriu acidentalmente um produto para tirar manchas de roupas, mas nenhuma substância tóxica foi encontrada no organismo da vítima. O laudo necroscópico indicou que a causa da morte de Pedro foi embolia pulmonar gordurosa, provocada por fratura no pulso – ainda havia duas costelas fraturadas.
O casal alega que a fratura ocorreu durante o socorro, na ambulância. Os peritos classificaram o caso como “síndrome da criança espancada”. O promotor não qualificou o caso como homicídio por entender que o casal não teve a intenção de matar o garoto, mas que a violência ocorreu intensamente por longo período. Se condenados, o casal poderá sofrer a pena de 8 a 16 anos de prisão.
