Brasília – Entidades de representação dos cartórios firmaram nesta quarta-feira (20) um convênio com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para massificar o uso de certificados digitais nos serviços de emissão e autenticação de documentos.
De acordo como o presidente do ITI, Renato Martini, cerca de 10 milhões de brasileiros por dia vão aos mais de 20 mil cartórios existentes no Brasil. O uso dos certificados digitais de pessoas físicas e jurídicas deve permitir autenticação de documentos de uma forma mais rápida e segura.
?O certificado digital nada mais é do que uma identificação eletrônica que uma empresa ou cidadão recebem para poder fazer transações de forma mais segura na internet. Mas para usar a internet você precisa de uma validade jurídica nessa transação. O que vai dar a validade jurídica é o certificado digital do cidadão?, explica Martini.
Com o cadastro digital, o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer registros de nascimento, casamento, óbito, adoções e reconhecimento de paternidade. Esses registros poderão ser feitos via internet. ?Pela capilaridade, o cartório vai estar em todo território nacional. Ele pode levar o certificado e também será um provedor de aplicações, pois ao invés de você ir para fila ou para o balcão, vai para internet.?
As normas técnicas e operacionais do certificado digital foram aprovadas pelo Comitê Gestor da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). Ainda não existe um prazo para que todos os cartórios brasileiros migrem para a internet.
?Os cartórios vão preparar uma transição dos serviços. É um processo que vai se dar em escala. Ela não vai ser de uma hora para outra. Além disso, o brasileiro vai ter que se adaptar a essa migração de forma muito tranqüila, sem que essa ferramenta se transforme num gargalo?, prevê Martini.
Em abril, a Associação Brasileira dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) começou a utilizar o certificado digital na emissão de registros de imóveis para a Justiça. O presidente da Arisp, Flauzilino dos Santos, diz que a utilização do sistema representa uma economia significativa.
