Brasília – No próximo dia 12 de junho será comemorado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Para a campanha internacional deste ano, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) escolheu como tema o trabalho infantil em mineração, considerado uma das piores formas de exploração de crianças. No Brasil, porém, a mobilização terá como ponto central a luta contra todas as formas de mão-de-obra infantil.
De acordo com levantamento de 2001 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos são vítimas do trabalho infantil. Desse total, 33,5% trabalham mais de 40 horas por semana.
As atividades realizadas são as mais diversas possíveis, vão do trabalho doméstico ao tráfico de drogas. A pesquisa do IBGE aponta que 43,4% das crianças e adolescentes trabalham em atividades agrícolas, e cerca de 80% está no setor informal da economia.
Dados da OIT indicam que é elevado o número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho envolvendo crianças e adolescentes. Em 1997, foram concedidos 4.314 benefícios por acidentes de trabalho para menores de 18 anos. Há também o registro de 218 mortes por acidente de trabalho nessa mesma faixa etária.
Cartilha
O combate ao trabalho infantil tem desde ontem a ajuda dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde apresentou a funcionários de um centro de saúde em Brasília a Cartilha de Rotina do Trabalho Infantil, que será lançada oficialmente em todo o País no dia 9 de junho. A ação é um dos eventos que ocorrerão em todo o País até o dia 12 de junho, quando será comemorado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
A cartilha diz qual deve ser a conduta do SUS no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil. Os profissionais da área de saúde, por exemplo, serão orientados a identificar e denunciar os casos de trabalho infantil aos Conselhos Tutelares e às Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs). A partir das denúncias, os DRTs intensificarão as fiscalizações de mão-de-obra infantil nos 27 estados brasileiros. A cartilha também ensinará quais são os tipos de doenças típicas da criança trabalhadora.
A técnica de saúde do trabalhador do Ministério da Saúde, Maria da Graça Hoefel, explica que uma das formas de trabalho infantil mais comuns e difíceis de combater é o trabalho doméstico. ?Grande parte de meninas em área urbana faz trabalho doméstico, e como ele é invisível, não se discute o trabalho doméstico e não se sabe a sua dimensão. Completamente diferente é o trabalho do processo educativo que qualquer pai e mãe faz da criança em casa dobrar sua roupa, arrumar sua cama, ter algumas responsabilidades no convívio e na estrutura familiar.?
