Com vazamento de água no mesmo lugar em que há dispositivos elétricos, o Mercado Municipal, cartão-postal de São Paulo, acumula descumprimentos a normas mínimas de proteção contra incêndio. Segundo especialistas, os problemas colocam em risco a segurança de quem frequenta o local.
Apesar de ter quase 90 anos e receber cerca de 50 mil pessoas por semana, o edifício não tem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Esse documento é exigido por lei e atesta se o local está regular perante o Corpo de Bombeiros.
Irregularidades de segurança foram constatadas em relatório de 2018, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação, e em documento publicado pela Prefeitura na internet, por causa da consulta pública sobre o edital para concessão do espaço. A Prefeitura diz que já está verificando e resolvendo todos problemas citados nos relatórios para conseguir o auto de vistoria dos Bombeiros.
Nos últimos meses, o Brasil teve dois graves episódios de incêndio, em que ficou mais evidente a fragilidade dos sistemas de prevenção e fiscalização. O primeiro foi o do Museu Nacional, mais antigo centro de ciência do País, consumido pelo fogo em setembro. O segundo foi a tragédia no Ninho do Urubu, em fevereiro, quando morreram dez jovens atletas da categoria de base do Flamengo. Em 2017, um incêndio destruiu metade do Mercado de Santo Amaro, na zona sul paulistana.
Entre os problemas mais críticos no Mercadão está a ausência de brigada de incêndio treinada para operar extintores e hidrantes ou gerenciar o abandono do local em caso de eventual sinistro. “A brigada deve existir para ‘reagir’ ao incêndio, usando os equipamentos lá implantados”, diz o coronel da reserva dos Bombeiros e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Walter Negrisolo. “Se a brigada não existe, isto é, não há pessoas treinadas, os extintores e os hidrantes tornam-se inoperantes, meros enfeites.”
O relatório coloca os brigadistas responsáveis pelas duas funções (de operação e gerenciamento de abandono), mas Negrisolo diz que são equipes diferentes. “Alguém que seja treinado para usar equipamentos e combater um incêndio, na situação de sinistro, deverá cumprir essa função e, enquanto estiver desempenhando, não terá como fazer outra atividade”, afirma ele. “Ou combate o incêndio ou auxilia o abandono.”
Por um período, o sistema de alarme também chegou a ficar inoperante, uma falha gravíssima. A Prefeitura diz já ter resolvido esse problema.
A falta de sinalização adequada das rotas de fuga e de iluminação de emergência é outra irregularidade citada nos relatórios. “É preciso considerar que há um fluxo enorme de pessoas lá, e muitas desconhecem as rotas de fuga e não estão familiarizadas com a instalação”, disse o engenheiro eletricista e especialista em proteção contra incêndio Marcos Kahn.
Perigo
Funcionária do Mercadão há mais de cinco anos, a cozinheira Maria Rosimeire da Silva, de 50 anos, considera o local perigoso. “Quando chove, as paredes derramam muita água, não dá nem para descer no térreo. Vaza demais. Todo mundo fala que é um perigo”, diz ela, que relata não ver sinalização dos extintores de incêndio.
A existência de vazamentos e infiltrações é citada nos dois relatórios sobre o Mercadão. O caso mais grave é o do centro de medição, lugar onde ficam todos os dispositivos elétricos da edificação, que precisou improvisar um piso elevado por causa de “vazamentos permanentes”. Para especialistas, essa instalação pode levar a um curto-circuito e, depois, a incêndios.
Uma das principais causas de incêndio, a presença de fiações e cabos elétricos aparentes, com emendas e partes expostas, também foi observada. Os relatórios classificam esse problema como de alto grau de comprometimento e aponta a necessidade de intervenções estruturais ou urgentes.
Em sua primeira visita ao Mercadão, o farmacêutico Jonas Saldaña, de 29 anos, relatou dificuldades para se localizar no edifício, construído em uma área superior a 12 mil m². “Quando cheguei, não sabia por qual escada sair. Minha amiga, que veio comigo, tem um pouco de dificuldade de subir escada, e foi complicado se achar”, contou.
O acesso ao mezanino, onde estão os restaurantes, se dá por um número reduzido de escadas que, segundo os relatórios, não têm proteção antiderrapante. Além de problemas com a sinalização, o andar que abriga os famosos sanduíches de mortadela possui corredor mais estreito do que o exigido. No que diz respeito à largura das escadas, também há problemas. Somadas, correspondem a pouco mais de 20% do exigido.
Permissionários
Dono de um estabelecimento no Mercadão e presidente da Associação dos Permissionários do local, José Carlos Freitas disse que ele e os demais licenciados já tomaram providências para ficarem regulares perante os Bombeiros. “A Prefeitura pediu. Eles falam que o AVCB é uma obrigação dos permissionários. Entendemos que a obrigação é do proprietário do imóvel, ou seja, da Prefeitura. Mas, ao mesmo tempo, sabemos que é uma necessidade”, afirma ele. Segundo ele, que trabalha há 15 anos no Mercadão, anteriormente o auto de vistoria não era cobrado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.