O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, afirmou que não teme a propagação da greve de policiais militares da Bahia e garantiu que o carnaval carioca não corre risco de ser atingido por eventuais motins. “A segurança do carnaval está garantida”, enfatizou. Ele disse que as negociações com os policiais cariocas chegaram a bom termo e lembrou que o Estado tem um protocolo, firmado desde os Jogos Panamericanos de 2007 com as Forças Armadas e a Polícia Federal, que garante a segurança pública em grandes eventos na cidade.
“Esse protocolo está sendo apresentado neste momento ao Comando Militar do Leste”, disse Beltrame. “O nosso foco é o interesse público, a manutenção da paz e da segurança do estado do Rio e assim vai ser feito”, acrescentou. Ele explicou que, por força do protocolo, todas as instituições ligadas direta ou indiretamente com a segurança pública estarão mobilizadas para atuar de forma integrada no Rio durante todo o período carnavalesco.
Ele disse que a população do Rio, tanto quanto a da Bahia “não merecem” ser prejudicadas por greves de policiais, nem privadas de sua festa mais tradicional. “Nós temos um protocolo de ações que está sendo estudado e se nós tivermos de startar (deflagrar), nós vamos startar, no sentido de garantir a paz, a tranquilidade e a manutenção da segurança no estado”.
Beltrame deu as declarações após reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na qual o Colégio Nacional de Segurança Pública entregou ao Congresso documento com propostas de mudanças no Código Penal para aprimorar o trabalho policial no combate à violência. As propostas incluem exigência de exame criminológico para progressão de pena de quem comete crime hediondo; criminalização das milícias privadas e tipificação de alguns delitos não contemplados no Código Penal, que é de 1940, como fraudes eletrônicas.
Sobre a gravação em que o cabo bombeiro do Rio, Benevenuto Daciolo, incita os colegas baianos em greve a atos criminosos, Beltrame disse que o caso foi resolvido dentro da lei. “A prisão foi uma decisão técnica do corpo de bombeiros, observada dentro da lei”, explicou. O secretário ressalvou que a corporação parte da Defesa Civil e não integra as instituições subordinadas à sua secretaria.
Ele não vê risco de que o radicalismo da greve baiana e sua conexão com líderes policiais do Rio venha a contagiar a categoria no Estado. “Qualquer problema que nós tenhamos, a gente se resolve com diálogo e ordem”, disse ele. “Eu confio no bom senso dos policiais (do Rio)”, reforçou. O secretário lembrou que o acordo salarial com a categoria, firmado desde 2007, prevê uma reposição de 120% até 2014, porcentual bem acima da inflação estimada de 6% ao ano. “O que está sendo dado a eles é um reconhecimento”.
