A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, vai iniciar nesta quarta-feira, 4, uma agenda de dois dias para discutir a situação carcerária do Amazonas e da região Norte do Brasil, três dias após 60 pessoas serem mortas dentro de dois presídios do Estado do Amazonas.
Ela viajará a Manaus, na quinta-feira, 5, pela manhã, para uma reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça do Amazonas, do Acre, de Roraima, de Rondônia e do Pará. É provável, mas ainda não está confirmada, a presença dos presidentes dos TJs do Maranhão, do Piauí e do Rio Grande do Norte. Todos esses são Estados onde o grupo Família do Norte tem atuação. Não está prevista, no momento, visita a nenhum dos presídios estaduais.
Antes, na quarta-feira, 4, a ministra terá uma reunião com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, às 10h30, no STF. Além de Moraes, Cármen Lúcia vai se reunir paralelamente com a equipe técnica subordinada à presidência do CNJ, incluindo o secretário-geral, Júlio Ferreira de Andrade, e Renato de Vito, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, ex-diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O objetivo da ministra, nas conversas em Brasília, será analisar dados e relatórios sobre as situações dos presídios e discutir o que seria possível fazer diante da segunda maior chacina do sistema carcerário brasileiro depois da do Carandiru. Em Manaus, ela ouvirá o lado dos tribunais regionais.
Por enquanto, Cármen Lúcia não tem se posicionado oficialmente sobre as mortes nos presídios no Amazonas. Segundo interlocutores, o entendimento é que nem o STF nem o CNJ podem adotar medidas emergenciais com relação ao massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim. Caberia ao Ministério da Justiça e ao governo estadual do Amazonas.
O sistema carcerário, no entanto, é um dos temas prioritários de Cármen Lúcia na agenda desde que assumiu a presidência do STF e do CNJ. Ela afirmou a intenção de visitar presídios de todos os Estados. Ela já esteve em três presídios do Rio Grande do Norte, um do Rio Grande do Sul e um do Distrito Federal, onde verificou problemas como a superlotação e o déficit no número de agentes.
Censo carcerário
Dado que o CNJ é um órgão de fiscalização, Cármen Lúcia tem buscado patrocinar o aperfeiçoamento o recenseamento carcerário nacional. A ministra acredita que o cadastro nacional de presidiários, que já é feito desde 2010, tem apresentado números bastante defasados. Por isso, quer envolver a participação do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) e do Exército para poder fazer um mapeamento preciso.
Cármen tratou do assunto em reuniões recentes com o presidente do IBGE, Paulo Rabello Castro, e com o comandante do Exército, Villas Boas, e o chefe do Estado Maior do Exército, general Fernando Azevedo e Silva.
Desde 2010, o Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça, realiza um levantamento nacional de informações penitenciárias – Infopen. A última edição foi publicada em junho de 2014. A visão da equipe ligada a Cármen Lúcia é que os dados se mostram inconsistentes e precisam de atualização.