A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, terão uma reunião nesta quarta-feira, 4, para tratar da crise do sistema penitenciário nacional, três dias após ao menos 60 pessoas serem mortas em dois presídios do Estado do Amazonas.
Cármen Lúcia também se reunirá, separadamente, com integrantes do staff dela no CNJ, como o secretário-geral, Júlio Ferreira de Andrade, e Renato De Vito, ex-diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O objetivo da ministra é analisar dados e relatórios sobre as situações dos presídios e discutir o que seria possível fazer diante da segunda maior chacina do sistema carcerário brasileiro, depois da do Carandiru.
Por enquanto, Cármen Lúcia não tem se posicionado oficialmente sobre as mortes nos presídios no Amazonas. Segundo interlocutores, o entendimento é que nem o STF nem o CNJ podem adotar medidas emergenciais com relação ao massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim. Caberia ao Ministério da Justiça e ao governo estadual do Amazonas.
O sistema carcerário, no entanto, é um dos temas prioritários de Cármen Lúcia na agenda desde que assumiu a presidência do STF e do CNJ. Ela afirmou a intenção de visitar presídios dos 26 Estados e do Distrito Federal. E tem verificado problemas como a superlotação e o déficit no número de agentes.
Não está descartado que Cármen Lúcia possa viajar até os presídios do Amazonas.
Censo carcerário
Cármen Lúcia tem buscado patrocinar o recenseamento carcerário nacional. E quer a atualização do cadastro nacional de presidiários, por acreditar que os números estão defasados.
O assunto foi destaque na pauta de reuniões recentes dela com a presidência do IBGE e com representantes do Exército. Ela se reuniu na semana passada com o comandante do Exército, Villas Boas, e o chefe do Estado Maior do Exército, general Fernando Azevedo e Silva. Também voltará a ser abordado nas reuniões desta quarta e pelos próximos dias.