As novas regras para captação de água no Sistema Cantareira, que abastece grande parte da Região Metropolitana de São Paulo, serão discutidas até 2017. O cronograma de renovação da outorga divulgado nesta segunda-feira, 28, pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) prevê a publicação definitiva da nova outorga até 31 de maio do próximo ano. Até lá, serão cumpridas nove etapas de discussões e estudos.
A última autorização à Sabesp para captar a água do Cantareira foi dada em agosto de 2004 e venceria em agosto de 2014, mas a crise hídrica que chegou a ameaçar o sistema de colapso em 2015 fez com que o prazo da outorga fosse estendido, inicialmente para outubro de 2015, depois para maio de 2017. No ano passado, o Cantareira quase secou depois que a Sabesp foi autorizada a usar o chamado volume morto para não deixar a Grande São Paulo sem água.
A primeira etapa para a renovação será no dia 30 de abril, com a apresentação dos dados uniformizados sobre a série de vazões, demandas e qualidade da água. Em julho, serão realizadas reuniões técnicas entre representantes da Região Metropolitana de São Paulo e do Consórcio das Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), as duas partes que disputam o uso da água.
A vazão efluente do Cantareira garante também o abastecimento das regiões de Campinas e Piracicaba, no interior do Estado. As discussões devem definir quanto de água do sistema vai para cada região. Estão previstas duas audiências públicas para discutir as propostas.
Nesta segunda-feira, 28, o Consórcio PCJ voltou a defender a liberação de um volume maior de água para atender a forte demanda das cidades do interior atendidas pelas bacias, por causa da necessidade de garantir crescimento populacional e econômico. A nota pondera, no entanto, que a maior liberação de água não deve desamparar o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo.
