O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira, 20, mudança nos critérios para concessão de bolsas de mestrado e doutorado no País. O novo formato vai levar em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios, podendo conceder até o dobro de bolsas para localidades mais pobres. Também terão prioridade os programas de doutorado, em relação aos de mestrado.
O novo sistema atinge a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), mas não se apresentou estudo ou mais detalhes de como será o cálculo para a distribuição dos auxílios entre os programas de pós-graduação. O anúncio foi feito em um vídeo de um minuto e meio no Twitter do ministro Abraham Weintraub, com uma breve explicação de Benedito Aguiar Neto, que assumiu a direção da Capes há menos de um mês – o novo formato foi elaborado pela equipe do presidente anterior, Anderson Correia.
Segundo a Capes, as mudanças foram feitas depois de se encontrarem “distorções” na distribuição das bolsas. Foram encontrados casos de cursos de doutorado semelhantes (mesmas nota, área de conhecimento e localização geográfica), com número de auxílios muito diferente. Também não foi apresentado estudo que demonstre ser a localização o fator mais determinante.
Para especialistas, o critério do IDH não faz sentido pois municípios mais pobres podem nem ao menos ter programas de doutorado. “Os melhores doutorados, as pesquisas de ponta, não estão em municípios mais pobres”, disse Simon Schwartzman, que já foi da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes).
Para João Cardoso Palma Filho, ex-presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, a mudança é inócua. “Privilegiar bolsas e auxílios em locais mais pobres faria mais sentido durante a graduação.”
Segundo a Capes, as mudanças não vão afetar estudantes que já têm bolsa. Os novos critérios serão aplicados em bolsas que estão “sem uso”, cerca de 4,5 mil. A previsão é de que o modelo comece a ser implementado em março, mas não há um prazo de conclusão. A medida visa ainda a cumprir a meta do Plano Nacional de Educação que prevê 25 mil doutores no País até 2024 – até 2018, eram 22,9 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.