A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), principal agência de fomento à pesquisa do País, ligada ao Ministério da Educação (MEC), publicou nota em que alerta o governo federal sobre o risco de o teto de gastos públicos inviabilizar o pagamento de bolsas a docentes e alunos de pós-graduação a partir de agosto de 2019. No total, os 93 mil mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos e 105 mil bolsistas de programas de formação de professores estão com o benefício ameaçado a partir desta data, segundo a Capes.
Segundo o documento, assinado por Abilio Baeta Neves, presidente da Capes, o teto limitando o orçamento de 2019 fixa um patamar muito inferior ao necessário para manter todas as linhas de atuação da agência. Além da suspensão do pagamento das bolsas, a redução orçamentária também pode levar a interrupção da Universidade Aberta do Brasil (UAB), um dos principais programas federais de formação de professores, que tem mais de 245 mil alunos. A limitação também prejudicaria a continuidade de praticamente todos os programas de cooperação com o exterior.
Restrição
A Capes vem sofrendo com os cortes orçamentários desde 2015. Naquele ano, foram empenhados R$ 7,7 bilhões para a agência. Hoje, seu orçamento é de 3,94 bilhões, dos quais R$ 1,95 bilhão já foi gasto. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) disse que quem envia os limites de orçamento para todos os órgãos é o Ministério do Planejamento.
Por sua vez, a pasta do Planejamento informou, em nota, que estabelece, para cada um dos ministérios, os respectivos limites totais para a confecção do Projeto de Lei Orçamentária. O ministério define só o montante global de cada pasta. A partir de então, cada ministério tem a responsabilidade de definir a distribuição dos recursos entre suas unidades, respeitando suas estratégias de ação. Essa regra vale para todos os ministérios, ou seja, vale também para o MEC, que tem autonomia para decidir como vai aplicar seus recursos.
“Os recursos para o Ministério da Educação estão acima do mínimo constitucional em 2018 e os referenciais monetários para 2019 também preveem recursos acima do limite constitucional. Não podemos desconhecer que o país vive grave crise fiscal. Ela afeta todo o governo, inclusive o Ministério da Educação. Cabe ao ministro da Educação distribuir os recursos segundo suas prioridades”, diz a nota da pasta.
