O relator da proposta de reforma eleitoral, deputado Rubens Otoni (PT-GO), disse ontem em Curitiba que a implantação do modelo de financiamento público pode reduzir em cerca de 90% o custo das campanhas eleitorais no País. Otoni, um dos convidados do seminário sobre a reforma política e eleitoral, organizado pela bancada de vereadores do PT na Câmara Municipal de Curitiba, disse que os gastos da campanha eleitoral do ano passado, que foram de R$ 9 bilhões em todo o País, seriam reduzidos para R$ 900 milhões se não houvesse a participação do capital privado. Seria um golpe no abuso do poder econômico, afirmou o relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça.
Para o relator, a eliminação do investimento privado nas campanhas não apenas diminui seu custo, como também torna as administrações públicas menos vulneráveis aos interesses particulares. E o que é tão importante quanto, segundo o relator, é que o financiamento público abre maiores possibilidades de fiscalização das movimentações financeiras no processo eleitoral.
O repasse de recursos públicos para campanhas combinada à adoção das listas partidárias seria uma fórmula para fortalecer os partidos no País, acredita o relator. Segundo o deputado federal petista, as eleições perderiam o caráter personalizado e passariam a ter um traço mais partidário.
Otoni disse que não saberia prever em quanto tempo o projeto será votado em plenário. Segundo o relator, há um esforço para que a versão final da proposta seja votada antes do final do ano para que não seja mais uma fez atropelada pela eleição. Desde 2003, a comissão especial destinada ao estudo da reforma política vem trabalhando, mas não consegue finalizar o relatório porque sempre vem o processo eleitoral e o assunto é congelado. "Se deixar para o ano que vem pára de novo porque no Brasil é assim, ou é ano pré-eleitoral ou é ano eleitoral, e nunca é possível votar", observou o relator da reforma.
Até o ano passado, havia um pré-acordo entre os partidos com representação no Congresso Nacional para que a reforma fosse votada este ano. Mas após a mudança no equilíbrio das forças internas desencadeada pela eleição para a presidência da Câmara, este pacto ficou fragilizado, citou.
Patriarcal
O seminário teve também a participação da deputada federal Luiza Erundina (PSB), que abordou a atuação das mulheres na política institucional. "Mais importante que a disputa eleitoral é transformar a forma de exercer o poder, que ainda é antidemocrático, de um mundo patriarcal. Precisamos revolucionar, mudar a cultura, a forma de fazer política, com a sensibilidade, competência e intuição das mulheres", disse Erundina,
Ela citou que hoje apenas 8% da Câmara, ou 46 cadeiras, são ocupadas por mulheres, apesar de o número de eleitores do sexo feminino ser maior que o eleitorado masculino. Na Carta de Curitiba, aprovada ao final da reunião, os participantes defenderam a alternância de gêneros nas listas de candidatos dos partidos. (EC)
