Brasília – A Organização Não-Governamental Ipas Brasil e a Rede Feminista de Mulheres promovem nesta sexta-feira (28) – Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e no Caribe – uma série de eventos para chamar a atenção aos riscos do aborto clandestino.
Desde o início da semana, estão sendo realizadas atividades nas principais cidades do país, como palestras, panfletagens, apresentações teatrais e de filmes que tratam do assunto.
A campanha do 28 de setembro foi instituída em 1999, após oficina sobre aborto, realizada durante o 5º Encontro Feminista Latino-Americano e Carinbenho, na Argentina. Uma das finalidades é estimular o debate sobre mudanças nas leis que punem a prática.
No estudo Magnitude do Aborto no Brasil, divulgado no mês passado, a Ipas recomenda que o aborto deixe de ser tratado na esfera penal no país.
?A criminalização do aborto não reduziu a sua incidência, mas tem contribuído para aumentar a sua prática em condição de risco com impactos graves para a saúde e a vida das mulheres?.
De acordo com estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), 31% das gestações terminam em aborto clandestinos. O que representa uma taxa de 3,7 abortos para 100 mulheres com idade entre 15 e 49 anos.
Pelos cálculos do Ministério da Saúde, as curetagens pós-aborto, correspondentes aos casos de complicações decorrentes de interrupção de gravidez espontânea ou insegura, resultou 230.523 internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2006, custou aos cofres públicos R$ 33,7 milhões. A estimativa é que apenas 15% das curetagens decorreram de abortos espontâneos.
As internações por abortos feitos por razões médicas e legais custaram menos ao SUS. No ano passado foram 2.068 internações, ao custo de R$ 302,8 mil. O Brasil permite aborto em casos de estupro ou risco à saúde da mulher.
