Em sete meses da Campanha Nacional do Desarmamento “Tire uma arma do futuro do país” foram recolhidas 35 mil armas. Os estados que mais recolheram armas foram São Paulo com 10 mil, em seguida, Rio Grande do Sul com 4,5 mil, e Rio de Janeiro com 4 mil.
Segundo pesquisa do Ibope, a população brasileira se refere à falta de segurança como um dos principais problemas sociais. Ela, conforme destacou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, tem um custo social e econômico para o país. Foram 35 mil brasileiros mortos por arma de fogo em 2010.
As mortes no país que ocorrem em brigas de bar ou no trânsito ainda são frequentes. Além disso, armas em poder de cidadãos podem ser roubadas e desviadas para o crime. “Geralmente, essas armas são velhas, sem manutenção, com munições vencidas e as pessoas não tem aptidão para atirar. A arma não é um instrumento de defesa, mas de ataque”, alertou durante o seminário.
A campanha atual do Ministério da Justiça garante o anonimato para quem entregar a arma e uma indenização no valor de R$ 100, R$ 200 ou R$ 300. Para entregar, é preciso preencher uma guia de trânsito e levar a arma a um dos 1.861 postos de entrega cadastrados pela PF, PRF, Bombeiros, Guarda Municipal.
Presente ao plenário da Alerj, o presidente da ONG Viva Rio, Antonio Rangel, elogiou a forma que o Brasil vem enfrentando a violência, mas disse que ainda há muitos desafios. “Um mapa da ONU mostrou que na América Latina e Caribe são os locais em que mais se mata por arma de fogo. São os únicos locais onde as mortes por arma de fogo aumentam, enquanto em outras partes do mundo reduzem”.
Como exemplo de país bem sucedido na política de desarmamento, ele citou a Austrália, que reduziu os homicídios em 43% com a presença de uma polícia bem remunerada e fiscalização.
Dados do Viva Rio mostram que 90% das armas do crime organizado são de fabricação nacional e 90% das munições apreendidas no Rio de Janeiro são do Brasil. Segundo ele, o país também precisa se preocupar em harmonizar a legislação de controle de armas em países vizinhos, como a Bolívia, por exemplo, que não tem normas desse tipo.
Representante do Sou da Paz, Melina Risso apresentou dados do estado de São Paulo. As taxas de homicídio chegaram a 10/100 mil habitantes em 2009, enquanto em 2000 eram 42/100 mil habitantes. “Sem dúvida a política de controle de armas foi bastante importante e relevante, mas esse número refere-se também às investigações que aumentaram”, ressaltou.
Para ela, é importante também o Estado se preocupar com a procedência das armas de empresas de segurança privada. “Um terço dessas armas da segurança privada eram furtadas ou roubadas. É importante melhorar o acesso à informação sobre a destruição de armas de fogo”, alertou.
O comissário da ONU para assuntos do desarmamento, Sérgio Duarte, em visita oficial ao Brasil, afirmou que as despesas mundiais com armamento chegaram a 1,5 trilhão de dólares. Em todo o mundo, cerca de 850 pessoas morrem todos os dias em consequência do uso de armas de fogo. No Brasil, esse número é de 85 pessoas por dia.
“O direito humano mais fundamental é o direito à vida, e uma sociedade armada, fisicamente e em seu espírito, acaba sendo um dos principais obstáculos à garantia desse direito humano básico”, disse. Para ele, os números representam uma “pandemia da violência armada”.
