Brasília – A tramitação de medidas provisórias (MPs) deve ser modificada depois que o novo presidente da Câmara assumir o mandato, no dia 14 de fevereiro. A promessa foi feita pelos três candidatos ao cargo, que participaram ontem de debate promovido pela rádio CBN, sobre as principais propostas de campanha para presidência da Câmara.
O candidato oficial do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), e os candidatos avulsos Virgílio Guimarães (PT-MG) e José Carlos Aleluia (PFL-BA) defenderam também maior independência do Legislativo em relação ao governo federal. Virgílio disse que a independência deve ser combinada com harmonia e que os deputados devem mostrar sua auto-estima. O parlamentar defende que as comissões mistas, previstas regimentalmente para tratar de MPs, passem a funcionar efetivamente.
Para ele, a Câmara pode dar conta do número de MPs editadas, desde que essas comissões funcionem. "Temos que colocar em prática", disse. José Carlos Aleluia criticou os outros candidatos, ao lembrar que a candidatura dele é a única de oposição. Segundo ele, Virgílio é fruto da atual "desarrumação" partidária e a de Greenhalgh é apoiada pelo governo. Luiz Eduardo Greenhalgh ressaltou que quer aproximar o Legislativo da sociedade e que mantém uma posição de "coerência" em relação à edição de MPs. Disse que se a MP não for urgente e relevante, conforme determina a Constituição, vai ser rejeitada. Concordou que as MPs têm sobrecarregado a Câmara e lembrou que, no ano passado, os deputados votaram apenas 17 projetos de iniciativa dos parlamentares.
Os candidatos avulsos Severino Cavalcanti (PP-PE) e Jair Bolsonaro (PFL-RJ) não foram convidados para participar do debate. A eleição para a Mesa Diretora da Câmara será no dia 14 de fevereiro, quando os 513 deputados elegem os 11 integrantes da Mesa, entre eles, o presidente, que vai comandar a Casa pelos próximos dois anos.
Salários
Dois dos três candidatos que participaram de debate sobre as principais propostas de campanha para a presidência da Câmara dos Deputados admitem discutir a equiparação salarial dos parlamentares com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), para que os deputados federais passem a ganhar o salário de R$ 21.500. Este, aliás, é um dos principais temas de Severino Cavalcanti, ausente do debate.
O candidato oficial do PT, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), declarou que a equiparação não é a principal bandeira de sua campanha. Lembrou, no entanto, que se trata de uma questão constitucional que deve ser discutida com transparência para que as responsabilidades sobre o assunto sejam compartilhadas. O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) disse que o ônus burocrático da Câmara é muito grande e que a Casa "gasta muito e gasta mal". Afirmou que qualquer decisão sobre aumento de salário deve vir acompanhada de redução de gastos. Lembrou, no entanto, que "não é possível fazer uma campanha eleitoral nestes termos".
O candidato José Carlos Aleluia (PFL-BA) foi o único deputado que declarou textualmente que não lutará por aumento salarial. "Não é momento de se pensar dobrar salário, até porque é o momento de se melhorar a imagem do Legislativo", disse.
Virgílio não é candidato do PT, é petista candidato
Brasília – O candidato oficial do PT à presidência da Câmara dos Deputados, Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), desqualificou ontem a candidatura avulsa do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). "Você (Virgílio) não é o candidato do PT, é um petista candidato", afirmou o parlamentar paulista. Para Greenhalgh, Guimarães está associado às pessoas que mais se opõem ao governo. Ele disse que não sabe como o equilíbrio federativo poderá ser obtido com a candidatura avulsa do parlamentar.
Durante debate organizado pela rádio CBN, Greenhalgh afirmou que o presidente da Câmara deve dialogar com todos, mas criticou as relações políticas de Virgílio com o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho. "Estranhei a relação que se estabeleceu entre o governador Garotinho e você", disse Greenhalgh ao deputado.
Greenhalgh afirmou ter conversado com o ex-governador sobre a questão orçamentária do Rio de Janeiro, mas em nenhum momento permitiu que Garotinho fizesse críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Em nenhum momento eu permiti que ele dissesse que o governo do presidente Lula é o inimigo número um do Rio de Janeiro e que o ministro José Dirceu é o inimigo número dois."
Ressaltou que jamais se associaria a Garotinho, abrindo espaço para que ele fizesse críticas ao governo. "Esse tipo de conduta não serve à construção da democracia", disse, criticando a atitude de Virgílio.
Houve mudança de regras dentro do PT, diz Virgílio
Brasília – O candidato dissidente do PT, Virgílio Guimarães (MG), rebateu a crítica que recebeu do candidato oficial do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh (SP): "Você não é o candidato do PT. Você perdeu uma prévia no partido e escreveu uma carta me desejando boa sorte. Você, hoje, está associado a pessoas que se opõem ao governo Lula", acusou Greenhalgh.
Virgílio Guimarães defendeu-se afirmando que é candidato com base no que dispõe o Regimento da Câmara e com apoio de deputados de todos os partidos. Argumentou, ainda, que retirou sua candidatura na bancada do PT porque houve mudanças nas regras do jogo dentro do partido. Quanto ao apoio de Garotinho, disse que Greenhalgh também chegou a procurar o ex-governador do Rio. Greenhalgh admitiu esse contato, que não resultou em entendimento porque, segundo informação divulgada pela imprensa na época, Garotinho teria pedido que o governo federal assumisse um compromisso com o Rio que ele considerou inaceitável.
Mas enquanto Virgílio debatia em Brasília, o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), voltou a fazer ontem um apelo para que ele desista de sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. Para Pimentel, se Virgílio insistir na candidatura, lançada à revelia da decisão da bancada federal do partido e em desafio ao Palácio do Planalto, estará prestando um "desserviço" ao País e ao próprio PT. "Eu continuo apelando para a consciência partidária do meu companheiro Virgílio Guimarães."
Aleluia promete auditoria sobre despesas da Câmara
Brasília – Um dos temas abordados no debate entre os candidatos foi o das despesas feitas pela Câmara Federal. O candidato José Carlos Aleluia (PFL-BA) informou, ontem, que, se for eleito, vai propor uma auditoria de custos sobre as despesas realizadas na Câmara dos Deputados. Aleluia também propôs a profissionalização da estrutura administrativa da Casa, com o recrutamento de consultores especializados para assessorar os deputados.
Aleluia saiu com um discurso crítico que não encontra muita simpatia na maior parte dos deputados. "Contratamos muito, e contratamos mal", afirmou o parlamentar. José Carlos Aleluia disse também que pretende manter o rodízio de partidos que participam das comissões técnicas da Câmara. O candidato Virgílio Guimarães (PT-MG) procurou afinar seu discurso com o de Aleluia e defendeu a profissionalização do funcionalismo do Legislativo. Ele afirmou ainda que a proposta de emenda à Constituição que trata de reeleição para membros da Mesa Diretora da Câmara pode voltar a ser discutida durante sua gestão.
Já o candidato oficial do PT e o preferido do Palácio do Planalto, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), por sua vez, disparou para outro lado, contra a estrutura eleitoral da Câmara, que perpetua pessoas em determinados postos. Segundo ele, não se deve permitir que alguns deputados perpetuem sua permanência na Mesa Diretora da Casa.
PFL e PP acreditam em 2.º turno
Brasília – Os líderes do PFL, Rodrigo Maia (RJ) e do PP, na Câmara, José Janene (PR), prevêem que a eleição do novo presidente da Casa, segunda-feira, será decidida em segundo turno, contrariando prognósticos dos coordenadores da campanha do candidato oficial do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh (SP). Na avaliação de Janene, dificilmente não haverá segundo turno. Pelos cálculos dele, Greenhalgh terá de 180 a 200 votos, no máximo. "É preciso trabalhar com a hipótese de dois turnos", alertou, afirmando que a disputa ficará entre o candidato oficial do PT a presidente da Câmara e o candidato Severino Cavalcanti (PP-PE).
Diante disso, Janene entende que, no café da manhã que será realizado hoje, na casa do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), precisa ser traçada uma estratégia para a campanha, ao mesmo tempo em que considera fundamental a participação de ministros de Estado nas articulações para fortalecer Greenhalgh.
"O momento exige a presença de todos os ministros porque está em jogo o candidato do PT e, se ele não ganhar, passará para a opinião pública a idéia de que o governo perdeu e que não tem apoio legislativo", afirmou o líder do PP na Câmara, ressaltando que o lançamento de candidatos independentes, estimulado pelo PT, desarticulou a base governista.
Já Maia, que marcou uma reunião da bancada para domingo, às 17 horas, em Brasília, disse acreditar que o segundo turno será decidido entre o candidato oficial do PT a presidente e o candidato avulso Virgílio Guimarães (PT-MG). O líder do PFL na Câmara desmentiu especulações segundo as quais, neste encontro, a bancada poderia fechar uma posição em favor de Greenhalgh, diante da renúncia da candidatura do deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA).
Segundo essas cogitações, o grupo ligado ao presidente do PFL do Rio e prefeito da capital fluminense, Cesar Maia, trabalharia, internamente, para forçar o apoio a Greenhalgh como forma de neutralizar a força do ex-governador e atual secretário de Governo e Coordenação do Estado, Anthony Garotinho (PMDB), que apóia Guimarães e irrita bancadas governistas, ao tirar deputados de partidos como o PP, PTB e PSC para se filiarem ao PMDB.
Severino diz que rádio é "do governo"
Brasília – O candidato a presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE) reagiu ontem por não ter sido convidado pela Rádio CBN para o debate com os candidatos Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), Virgílio Guimarães (PT-MG) e José Carlos Aleluia (PFL-BA). Cavalcanti acusou a emissora de ser um "apêndice do governo" e afirmou que não recebeu convite "por fazer uma campanha voltada para a independência" do Legislativo. "Foi para o debate a panelinha. Se houvesse autenticidade, teriam de chamar o Severino", declarou Severino Cavalcanti. Além dele, não foi convidado o candidato Jair Bolsonaro (PTB-RJ). Cavalcanti afirmou que, se tivesse sido chamado, não fugiria do debate, mas informou não ter acompanhado a transmissão do programa. "Não (ou)vi, e quem viu não gostou." O candidato do PP de Pernambuco canta vitória: "Ganho no primeiro turno".
