| Marcello Casal Jr / ABr |
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| José Dirceu: o ex-ministro encontra-se cada dia mais acusado. |
Brasília – A representação de quebra de decoro parlamentar contra o deputado José Dirceu (PT), encaminhada pelo presidente do PTB, Flávio Martinez, tem validade e o processo deve ser aberto, de acordo com um parecer da consultoria legislativa da Câmara dos Deputados. O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), foi informado que Dirceu, mesmo no período em que ocupou o cargo de ministro da Casa Civil, "continuou deputado, não perdendo o seu mandato".
O motivo principal que levou o ex-ministro José Dirceu a não renunciar ao mandato esta semana, pressionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que queria estancar a crise antes que ela invadisse seu gabinete, foi exatamente o conselho de seus advogados de que ele não poderia ser processado por quebra de decoro. Em seu depoimento no Conselho de Ética, Dirceu disse que não poderia perder seu mandato por quebra do decoro parlamentar pelo fato de não ter exercido seu mandato no período em que era ministro do governo Lula.
Diante disso, o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), decidiu tirar a dúvida com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com consultaria legislativa da Câmara. "Acreditamos que existem razões políticas suficientes para dar seguimento à representação contra o deputado José Dirceu, com a conseqüente instauração do processo por quebra de decoro parlamentar", afirma José Theodoro Menck, assessor da consultoria.
Na resposta enviada ao Conseho de Ética, a consultoria legislativa lembra também que, em casos anteriores, a Câmara dos Deputados já examinou a tese de que atos cometidos antes do exercício do mandato "podem se constituir em quebra de decoro parlamentar". A consultoria legislativa cita três casos deste tipo, o do deputado Talvane Albuquerque, o de Hildebrando Pascoal e o de Feres Nader.
Confirma
A situação do ex-ministro ficou ainda mais complicada ontem. O empresário Marcos Valério voltou a dizer que o deputado José Dirceu (PT-SP) sabia das operações de empréstimos que as empresas SMP&B e DNA faziam nos bancos para repassar o dinheiro ao PT. Valério está na fazenda de um amigo, onde passará o final de semana. De acordo com sua assessoria de imprensa, ele foi descansar e se preparar para o depoimento que vai fazer na CPI dos Correios na próxima terça-feira em Brasília.
O empresário também confirmou que as diretorias dos bancos BMG e Rural tinham conhecimento de que os empréstimos eram para o PT e que só liberavam o dinheiro porque a garantia principal era do ex-ministro. A diretoria jurídica do BMG reagiu com indignação a essa declaração de Valério. O advogado Rafael Miranda disse que o empresário está mentindo. "Isso não é verdade. É uma mentira dizer que os empréstimos foram liberados porque tinha o aval, mesmo que indiretamente, do ex-ministro José Dirceu".
A diretoria do Banco Rural, onde Valério retirou perto de R$ 60 milhões para repassar ao PT, não comentou a declaração do empresário. Antes de seguir para o refúgio do fim de semana, Valério disse que pretende abrir o jogo e contar todos os detalhes que sabe aos integrantes da CPI.
