A Câmara quer processar criminalmente o tenente José Vargas Jimenez, codinome Chico Dólar, que confessou torturas e mortes na Guerrilha do Araguaia ao depor na Comissão Especial da Lei da Anistia, na quarta-feira passada. Dizendo-se um “herói”, ele admitiu que corpos de guerrilheiros tinham cabeça e mãos decepadas para dificultar a identificação. O depoimento, de menos de duas horas, chocou os parlamentares.
“Um deles eu coloquei nu em um pau de arara, lambuzado de açúcar, bem em cima do formigueiro”, relatou. “Era difícil carregar corpos na selva. O que se fazia era cortar a cabeça e mãos. Alguns a gente deixava mesmo para os bichos comerem.” Informou que a ordem vinha dos superiores, mas se negou a dar nomes: “Eu não matei ninguém. Mas vi a cabeça e as mãos de uns três serem decepadas.”
O relator da comissão, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), confirmou que ele e o deputado Danilo Almeida (PC do B-BA), presidente da colegiado, vão acionar o Ministério Público Federal para que o tenente da reserva seja processado por tortura e assassinato. “Só estamos esperando ter em mãos o áudio completo do depoimento. Não vamos e não queremos usar argumentos próprios. As declarações dele falam mais do que qualquer argumento”, disse Faria de Sá.
O depoimento de Jimenez é produto da controvérsia sobre a abrangência da Lei da Anistia, que dividiu até mesmo o governo. A principal polêmica é se torturadores podem ou não ser processados. Vários ministros consideram que o tempo passado e a Constituição de 1988 impedem um julgamento hoje.
Em outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma argüição de descumprimento de preceito fundamental na qual questiona a anistia aos representantes do Estado – policiais e militares – que, durante o regime militar, praticaram atos de tortura. A ação ainda não foi julgada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.