Brasília – Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir nesta quinta-feira (dia 14), em almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.
João Paulo assegurou que dedicará a semana às articulações políticas para fechar acordos que permitam, na semana seguinte, a votação das matérias que trancam a pauta. “Vamos montar uma pauta comum para que a gente avance e também comece a discutir com mais profundidade a reforma política”, disse o presidente da Câmara.
Ele tentou, durante o período pré-eleitoral, que a Câmara votasse as MPs que estavam trancando a pauta. Mesmo depois do primeiro turno da eleição, na primeira semana de trabalho, a Câmara conseguiu votar apenas as emendas apresentadas a uma única MP, a 191, que isenta os cientistas do pagamento de impostos na importação de equipamentos utilizados para pesquisa. A dificuldade para a votação das matérias tem sido causada pelo baixo quórum e a obstrução que os partidos de oposição vêm fazendo, desde o envio do projeto de lei que cria o Conselho de Jornalismo e da MP que deu status de ministro ao presidente do Banco Central. Dentro do esforço que João Paulo tenta fazer para votar as diversas proposições que se encontram na Câmara, está um encontro, marcado para a próxima quarta-feira, com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e os líderes da base aliada.
Estratégia
O objetivo é definir uma estratégia de votação comum na Câmara. “Vou usar a próxima semana para conversar com os líderes, localizar os problemas individuais e coletivos e discutir o mérito das matérias”, disse João Paulo. Além das 17 MPs que trancam a pauta e dos dois projetos com urgência constitucional vencida, está prevista para os próximos dias a votação dos projetos de lei que tratam da biossegurança, da lei de falências, do marco regulatório das agências, da lei de informática, as emendas constitucionais que tratam da desapropriação de terras onde for constatada a presença de trabalho escravo, a chamada PEC paralela da Previdência, a reforma tributária e também a reforma política.
Das 17 medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara, algumas são consideradas polêmicas pelos líderes partidários e demandarão muita discussão. Nesse caso, estão a que trata da aquisição de terras pelo governo para fins de reforma agrária (primeira a ser votada – 192).