| Elton Bonfim / Agência Câmara |
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| Aumento de 16% aos aposentados |
Brasília (AE) – Em meio a negociação com os aliados para compor o ministério de seu segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve vitória ontem na Câmara, durante votação do índice de reajuste para as aposentadorias acima de um salário mínimo pagas pela Previdência Social. Com 184 votos contra 158 e 4 abstenções, o governo conseguiu derrubar a proposta apresentada pelo PFL de um índice de 16,67%, mantendo os 5,01% de reajuste para as aposentadorias, como fixou a medida provisória de Lula.
De olho em uma fatia maior no Executivo, os partidos da base foram mais fiéis na votação de ontem do que durante a decisão semelhante da Câmara em junho passado, quando os deputados aliados incluíram o reajuste de 16,67% para os aposentados na MP que aumentou o salário mínimo. Na época, o placar registrou 274 votos favoráveis, 5 contrários e 15 abstenções, mostrando pouca coerência dos parlamentares antes e depois das eleições de outubro. Com a derrota em junho, Lula foi obrigado a assumir o desgaste político de vetar o aumento.
Nas últimas duas semanas, enquanto se acentuavam as negociações para o ministério e o presidente Lula se encontrava com dirigentes partidários, a tendência dos partidos aliados na votação do reajuste das aposentadorias foi mudando. Desde o início do mês, os governistas vinham evitando a votação temendo derrota. Ontem, mesmo com um quórum baixo de 346 votantes, o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se sentiu seguro para autorizar a votação.
Na votação de junho, os partidos da base do governo – PT, PMDB, PP, PTB, PL, PSB, PCdoB e PSC – deram 130 votos a favor do índice de 16,67% de reajuste e ontem, apenas 53. Além dos votos, o governo pôde contar com a ajuda de deputados que votaram contra o Palácio do Planalto em junho e se ausentaram na sessão de ontem, como os deputados peemedebistas Delfim Neto (SP) e Eliseu Padilha (RS), que integra a ala oposicionista do partido.
O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo, tinha votado a favor dos 16,67% de reajuste, mas hoje mudou seu voto. Outros deputados que fizeram obstrução na votação de junho agora votaram com o governo, como o deputado Renato Casagrande (PSB-ES). A deputada Ann Pontes (PMDB-PA), que votou a favor do maior índice em junho, mudou e votou sim ontem.
Aumento
Enquanto rejeitavam o reajuste aos aposentados, os deputados cuidavam de seus próprios reajustes. Eles querem o teto máximo de salário. Consultas informais que o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), tem feito aos deputados e líderes partidários apontam a tendência de um reajuste salarial para os parlamentares no limite dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No Congresso, a idéia de alterar as remunerações para os deputados que assumirão em 1.º de fevereiro não tem opositores, mas a discussão é quanto ao índice de aumento. Ontem, Rebelo confirmou a reivindicação para que o ordenado dos congressistas (de R$ 12.847,20) chegue ao valor do vencimento dos ministros do STF, atualmente de R$ 24.500,00, o que significaria uma ampliação de mais de 90%.
O acréscimo salarial dos parlamentes repercute nas assembléias legislativas e nas câmaras municipais.
Erro: Diferente da divulgação da Agência Estado, matéria acima, a deputada Ann Pontes (PMDB-PA) manteve o posicionamento votando contrário a MP 291 (junho) e reeditada sobre o número 316.
