O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados terá sua estrutura reforçada para poder analisar os 67 processos por quebra de decoro abertos após recomendação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas, que investiga a compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento. O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), se encontrou com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para discutir o assunto.
Izar pediu o reforço de assessores do conselho para ajudar as nove subcomissões que foram criadas para os relatores analisar os processos, elaborarem os pareceres para julgamento do órgão. ?Acho que cada sub-relatoria precisa de uma assessoria. Não queremos assessor novo. Queremos funcionário da Casa para poder trabalhar no conselho. Sem isso, não há possibilidade de o Conselho de Ética funcionar. Ninguém esperava receber 67 processos num dia só. Os relatores estão realmente preocupados e precisam de uma assessoria para preparar todo parecer e todo o processo?, disse o presidente do conselho.
Aldo Rebelo disse que iria atender o pedido de reforçar a estrutura do conselho. ?O presidente do Conselho de Ética pediu a publicação de um edital para notificar os deputados que ainda não foram encontrados e também funcionários supervisores da própria Casa para acompanhar os processos por quebra de decoro, o que também será feito?, confirmou Aldo.
A previsão do deputado Ricardo Izar é que até meados de novembro haja o julgamento de 15 a 20 processos dentro do órgão. A expectativa da secretaria do Conselho de Ética é que, na primeira semana de outubro, alguns deputados investigados apresentem a defesa e indiquem as testemunhas para serem ouvidas pelos conselheiros. Após essa etapa, os investigados serão chamados para, pessoalmente, prestar depoimento no conselho.
Concluída a fase de instrução (investigação, defesa, depoimentos), o relator de cada processo apresentará seu parecer ao conselho, para discussão e votação. Depois da votação, por voto aberto, o parecer é encaminhado à deliberação do plenário da Câmara. Para o deputado ser cassado e se tornar inelegível pelos próximos oito anos, são necessários no mínimo 257 votos favoráveis.
Notificação por edital para 14 fujões
Brasília (ABr) – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu notificar por edital 14 parlamentares investigados por envolvimento na compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento Geral da União. Eles não foram encontrados para receber por escrito a notificação dos processos por quebra de decoro. O edital será publicado no Diário Oficial da Câmara, hoje. ?Quem quiser ser notificado, que se encaminhe ao Conselho de Ética. Nós não vamos procurá-los porque alguns cheguei a procurar três vezes?, disse o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar, ao lembrar que 67 deputados foram notificados até ontem.
Veja quem estará no edital de notificação: Edna Macedo (PTB-SP), Elaine Costa (PTB-RJ), Enivaldo Ribeiro (PP-PB), Fernando Gonçalves (PTB-RJ), Heleno Silva (PL-SE), Irapuan Teixeira (PP-SP), Iris Simões (PTB-PR), João Batista (PP-SP), João Caldas (PL-AL), Marcos Abramo (PP-SP), Nilton Capixaba (PTB-RO), Raimundo Santos (PL-PA), Reginaldo Germano (PP-BA) e Ricardo Rique (PL-PB).
