Brasília – A comissão especial da Câmara que vai analisar o mérito da proposta de reforma tributária, instalada ontem, elegeu sua mesa diretora mantendo os deputados Mussa Demes (PFL-PI) como presidente e Virgílio Guimarães (PT-MG) como relator.
Ambos já ocupavam esses cargos na comissão de trabalho, que estava analisando, informalmente, a reforma tributária desde o início dos trabalhos legislativos em fevereiro. O cargo de segundo vice-presidente da comissão, destinado ao PMDB, ainda está vago. O primeiro vice-presidente será o deputado Gerson Gabrielli (PFL-BA) e o terceiro vice, o deputado paranaense Luiz Carlos Hauly (PSDB).
Na nova composição da comissão especial, o PT não fez nenhuma alteração na relação dos integrantes da comissão anterior. O PMDB foi o que promoveu o maior número de alterações, trocando cinco dos dez ocupantes de vagas destinadas ao partido, entre titulares e suplentes. O PL também fez uma grande alteração, mudando quatro de seis representantes.
Emendas
A proposta de reforma tributária começa a receber emendas parlamentares a partir de hoje, e pelo prazo de dez sessões da Câmara. Na próxima terça-feira, a comissão especial realiza sua primeira reunião de trabalho, para a definição da agenda. Mas os deputados têm pressa: hoje, durante café da manhã, os integrantes da comissão fazem um encontro informal na residência do deputado José Militão (PTB-MG).
Ao tomar posse na presidência da comissão, o deputado Mussa Demes (PFL-PI) disse acreditar que desta vez a matéria será votada pelo Congresso, já que o atual governo está empenhado em sua aprovação, ao contrário do anterior. Ele conta com o empenho do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para superar divergências sobre a reforma.
Já o relator da matéria, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), disse que o seu parecer expressará a “vontade coletiva da população”.
Viana critica falta de agenda
Brasília – O líder do PT no Senado, Tião Viana, disse ontem que a falta de uma agenda positiva no Congresso tem provocado reflexos negativos sobre o governo. A autocrítica veio acompanhada de restrições ao desempenho de vários ministros -sempre responsabilizando, no entanto, por isso, as dificuldades geradas pelos próprios petistas que ainda não se encaixaram no papel de governistas.
– Nós não somos mais oposição; somos governo. Por isso, não precisamos luzes para nós mesmos, mas, sim, para o governo, com a confiança da sociedade – disse ele, numa crítica velada aos correligionários que buscam holofotes da imprensa acentuando as críticas ao partido e a decisões de governo.
Para Tião Viana, uma agenda positiva no Legislativo pode ser feita se os petistas deixarem as polarizações internas e também não aceitando polêmicas propostas pela oposição.
Tião Viana destaca a atuação de dois ministros, apenas: Dilma Roussef, das Minas e Energia, pelo plano de ação em debate na área de energia; e do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, pelo impulso obtido já em sua gestão pelo Mercosul e também nos acordos comerciais do Brasil com países da Europa e da Ásia. A outros, Viana faz restrições ao resultado do trabalho e promete que sua conterrânea, a senadora Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, “vai dar um show”, mas isso depende de verbas orçamentárias.
– Ela está desabrochando; vai dar tudo certo, mas ainda tem problemas de orçamento – disse.
O líder do PT fez questão de ressaltar que sua pretensão não era a de criticar a atuação dos ministros, mas mostrar que a base parlamentar precisa ajudar o governo a mostrar suas ações e, especialmente, não criando problemas para a execução do programa de governo de Lula.