A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara iniciou na tarde desta terça-feira, 18, a audiência pública com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para discutir o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou as regras sobre o uso e o porte de armas e munições.
Onyx foi convocado pela comissão e, inicialmente, ele deveria ter comparecido à Câmara na semana passada, mas pediu ao colegiado para que a data fosse alterada para hoje. O requerimento de convocação foi apresentado pelo deputado Aliel Machado (PSB-PR).
Ao iniciar a sessão, o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), agradeceu ao ministro pela presença e disse que ele “realmente não deve nada, gosta do Parlamento e conhece muito do decreto das armas”.
Neste momento, os integrantes da comissão discutem os procedimentos para a audiência pública. De acordo com Francischini, os parlamentares não poderão fugir do assunto da audiência durante suas falas ou nas perguntas ao ministro. Também não haverá réplicas ou tréplicas.
Onyx comparece ao colegiado também em um momento em que o PSL está descontente com ele pela demissão de Carlos Manato, há duas semanas, da Secretaria Especial da Casa Civil para a Câmara. Ele é filiado ao PSL. Para o seu lugar, foi nomeado Abelardo Lupion, do DEM, mesmo partido do ministro. Lupion, inclusive, acompanha a audiência na CCJ.
Na semana passada, o líder do PSL, delegado Waldir (GO), chegou a dizer que os integrantes da legenda não iriam “afrouxar com Onyx de jeito nenhum” e que permitiriam aos deputados perguntar ao ministro sobre qualquer assunto.
