Brasília
(AG) – Em reunião no gabinete do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT/SP), os líderes dos partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.Com isso, João Paulo cancelou as sessões deliberativas até lá. Ele e o líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), comemoraram o acordo e anunciaram que no dia 8 os líderes começam a discutir os acordos de mérito sobre as mais de 20 medidas provisórias que estão trancando a pauta.
“A segurança total é que vamos tentar votar. O mérito ainda não foi debatido, mas vamos tentar construir uma pauta para deliberarmos até o dia 15 de dezembro. O acordo de procedimento ajuda muito e o trabalho seguinte é negociar as matérias”, afirmou Luizinho.
O líder deixou claro, no entanto, que não há possibilidade de o governo mudar o texto da medida provisória que dá status de ministro ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Segundo ele, o governo está certo que vai aprová-la do jeito que está.
Debates
Com o acordo, as sessões deliberativas desta e da próxima semana serão substituídas por sessões de debates. Segundo João Paulo, além das medidas provisórias que estão trancando a pauta, também serão incluídos projetos e propostas que forem indicados pelos partidos.
Alguns fatores influenciaram a paralisação do Congresso: além da falta de quórum devido às eleições municipais, a emenda da reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado ajudou. Descontentes, os parlamentares do PMDB que apóiam a candidatura de Renan Calheiros à presidência do Senado obstruíram a pauta para evitar que ela fosse limpa, e a votação sobre a emenda pudesse ser feita.
Além do PMDB, PFL, PSDB e PPS anunciaram, na semana passada, a obstrução partidária, o que inviabilizou as votações das MPs e esvaziou a Câmara. Nesta terça-feira, o PP e PTB também orientaram suas bancadas para a obstrução.
Irritado com a falta de quórum, João Paulo chegou a ameaçar cortar o ponto dos que não comparecessem às sessões, mas a estratégia não funcionou e nenhuma votação foi realizada nesta semana.
“Vou fazer chamada e quem não responder terá o dia cortado”, disse João Paulo, durante a sessão do dia 21 de outubro.
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