Brasília – A partir desta quinta-feira (4), a Câmara dos Deputados inicia as comemorações dos 20 anos da Constituição Federal. A cerimônia foi aberta nesta quinta-feira pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
De agora até o ano que vem, a Câmara promoverá uma série de atividades, como discussões sobre o assunto com crianças e adolescentes.
Também vai disponibilizar documentos impressos, áudios e vídeos sobre a Assembléia Constituinte de 1988 e sobre a Constituição Federal.
Para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o processo constituinte ainda não foi encerrado.
?Temos que deixar claro que a Constituição não é algo congelado. Certos juristas têm criticado as diversas reformas na Constituição. Mas as perspectivas de uma geração não podem congelar as gerações futuras?.
Embora defenda a possibilidade de mudanças na carta magna de 1988, o ministro disse ser preciso fazer uma ?lipoaspiração? no conjunto de leis.
?Houve uma tendência de inchaço da Constituição, colocando regras que diziam respeito a normas?, afirmou, citando como exemplo as leis referentes à ordem tributária.
"Isso é ruim porque qualquer modificação, [qualquer] desajuste que haja no sistema tributário, precisa mexer na Constituição. Podíamos reduzir o número de regras constitucionais que digam respeito à ordem tributária?.
