Brasília – Um grupo de sete deputados decidiu lançar um pacote de ações para tentar recuperar a credibilidade do parlamento brasileiro. O movimento é suprapartidário e pretende garantir a execução de medidas com o objetivo de resgatar a imagem da Câmara dos Deputados perante a população brasileira, arranhada nos últimos meses, segundo os deputados, devido à fraca atuação dos parlamentares na Câmara, com poucas votações e com a discussão de propostas que beneficiam os próprios políticos.
Entre as medidas a serem defendidas pelo grupo está a elaboração de uma lei popular que regulamente o reajuste salarial dos parlamentares. "A idéia surgiu neste ano, quando houve o constrangimento do pedido de reajuste dos vencimentos dos deputados. Houve recuo por pressão da sociedade e queremos que, ao invés de essa questão ser recorrente na Câmara, exista uma lei popular regulamentando os reajustes", ressaltou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) ao referir-se à proposta de aumento salarial defendida publicamente no início deste ano pelo presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE).
O deputado Chico Alencar (PT-RJ), um dos coordenadores do grupo, disse que a iniciativa não tem como objetivo personalizar as críticas a Severino Cavalcanti ou à mesa diretora da Câmara. A meta, acrescentou, é constituir um movimento que possa reunir até 300 deputados nos próximos meses. "Produzimos neste ano notícias muito ruins. Queremos um movimento que parta da conclusão do desgaste que houve no parlamento brasileiro. Temos que promover medidas de austeridade e transparência radicais para a Casa", enfatizou.
Segundo o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), o grupo vai apresentar de imediato uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com votações secretas quando a Câmara for analisar pedidos de cassação de deputados. "Nós ontem corremos o risco de que pressões escusas pudessem mudar o julgamento", disse, em referência à cassação do deputado André Luiz (sem partido-RJ) aprovada na noite de ontem pela Câmara. A votação foi secreta e o parlamentar perdeu o mandato por 311 votos favoráveis e 104 contrários.
Reduzir recessos
Para a deputada Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), que também integra o movimento, a Câmara deve ainda discutir alternativas para reduzir os recessos parlamentares do meio e do final do ano. E os deputados, na avaliação dela, precisam mudar a cultura de encerrar os trabalhos semanalmente às quintas-feiras. "Há quatro semanas não votamos nada e continuamos recebendo dinheiro dos nossos eleitores. O parlamentar precisa estar aqui de segunda a sexta-feira para trabalhar. É um absurdo termos que receber telegramas da presidência da Casa nos convocando para trabalhar. Não poderemos cobrar da sociedade se não dermos exemplo", criticou.