A Câmara tirou da gaveta os projetos que aumentam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República de R$ 24.500 para R$ 25.725 na semana em que o tribunal analisava se acatava ou não a denúncia contra os 40 envolvidos no escândalo do mensalão. Os dois projetos de aumento salariais foram encaminhados ao Congresso em julho de 2006. Por requerimento encabeçado pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), na semana passada, os projetos foram incluídos na pauta de votação e aprovados na Comissão de Finanças e Tributação. Os projetos precisam ser votados agora na Comissão de Constituição e Justiça e depois no plenário da Câmara.
Os reajustes provocam efeito cascata em todo o Judiciário e no Ministério Público. Pelo projeto, o salário do ministro do Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, sobe de R$ 23.275,00 para R$ 24.438,75. O do juiz de Tribunal Regional Federal vai dos atuais R$ 22.111,25 para R$ 23.216,81. O impacto orçamentário anual dos reajustes será de R$ 105,4 milhões. No caso do Ministério Público, será de R$ 50,8 milhões. O reajuste proposto equivale à taxa de inflação projetada para 2006 (5% medido pelo IPCA-E), segundo argumentação apresentada nos projetos.
"O projeto tramita desde o ano passado. É uma coincidência interessante que tenha voltado à pauta bem nesse período", afirmou a deputada Luciana Genro (PSOL-RS), única da comissão a registrar o voto contrário à aprovação. O líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ), rechaçou a hipótese levantada por alguns deputados de que o aumento salarial seria uma forma de "amaciar" os ministros no julgamento. "Dar essa interpretação seria uma ofensa ao Supremo", afirmou o líder petista. "É uma reivindicação que se alicerça no mesmo reajuste salarial dos parlamentares. É inaceitável a leitura de que seria para amenizar. Isso é apequenar a relação dos dois Poderes", disse Luiz Sérgio.
