A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 12, em primeira votação, o projeto do vereador Paulo Fiorilo (PT) que autoriza o Executivo a entrar em residências fechadas para retirar criadouros do Aedes Aegypt.
“Há uma preocupação grande com alguns imóveis fechados, onde os agentes não têm acesso. Estamos propondo que a Prefeitura, juntamente com a Guarda Municipal ou o próprio Exército, possam adentrar nestas casas e fazer o trabalho de verificação”, explicou o petista.
Em abril, a Prefeitura iniciou uma parceria com o Exército para facilitar visitas a residências paulistanas pela Vigilância Sanitária. No primeiro dia de trabalho conjunto, agentes de zoonoses e soldados chegaram a visitar 1.064 imóveis na zona norte da cidade, em busca de possíveis criadouros do mosquito. A região é a que concentra um em cada três casos da doença relatados no Município.
O texto, que ainda terá de passar por uma segunda votação, antes de ir para a sanção, diz que sempre que houver a necessidade de ingresso forçado a autoridade sanitária lavrará, no local em que for verificada a recusa do morador ou a impossibilidade do ingresso por motivos de abandono ou ausência de pessoas para abrir a porta, um Auto de Infração e Ingresso Forçado. “É preciso fazer todo um procedimento, com registro, para que não haja dúvidas. Não pode haver arrombamento, deve-se abrir a residência para que se faça a verificação e depois, se for o caso, notificar o proprietário”, diz Fiorilo.
Números
Com 38.927 casos de dengue confirmados no ano, a capital paulista bateu recorde de registros da doença desde que começou a ser notificada, superando o número de casos em todo o ano de 2014. Balanço mais recente da Secretaria Municipal da Saúde aponta que, pela primeira vez na história, a cidade vive uma epidemia da doença. Mais três mortes foram confirmadas na semana passada, elevando para oito o número de mortos no ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.