A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 4, um projeto de lei que estabelece a instalação de chips eletrônicos nos uniformes escolares de alunos da rede municipal de ensino. O texto, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), segue agora para sanção do prefeito João Doria.
De acordo com o projeto, os chips serão colocados no brasão das camisetas de uniforme fornecidas aos estudantes das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs). O dispositivo eletrônico enviará mensagens automáticas de texto aos celulares dos pais das crianças, informando os horários que elas entraram e saíram da escola.
Para Cristófaro, a medida garantirá tranquilidade para os pais e segurança aos estudantes. “Principalmente em escolas públicas, há pouco controle nos portões, o que facilita a saída dos alunos em horários indevidos. Há possibilidade de roubos, estupros”, afirma. Para evitar que os dados sejam utilizados para outros fins, apenas um pai ou responsável terá acesso às informações fornecidas pelo chip.
O projeto foi aprovado por votação simbólica (em que não há registro individual de votos). Entre os presentes, apenas dez parlamentares foram contra a aprovação. Para Sâmia Bonfim, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a medida não é efetiva e custaria muito dinheiro aos cofres públicos. “Em um ano em que temos problemas de distribuição de uniformes para alunos da rede municipal, falta de merendas e redução do número de professores em São Paulo, a implementação dos chips não deveria ser prioridade”, critica. Além disso, ela afirma que o projeto se baseia em uma lógica de controle, que poderia ser mal exercido pelos pais mesmo quando os alunos estivessem dentro do ambiente escolar.
A previsão é de que a sanção ocorra nos próximos 30 dias. Após a publicação da lei, o Executivo terá 90 dias para regulamentá-la. Contatada sobre prazos, no entanto, a Prefeitura não quis comentar.
