A gestão do prefeito João Doria (PSDB) conseguiu aprovar na noite desta segunda-feira, 3, em primeira votação, o pacote de concessões de serviços e equipamentos públicos à iniciativa privada. A lista inclui parques, praças, planetários, mercados, sacolões, serviço de guincho, aluguel de bicicleta, mobiliário urbano, terminais de ônibus e o sistema de bilhete único. A previsão é de que o projeto seja votado em definitivo na volta do recesso, em agosto.
Com o apoio de parlamentares do Grupo dos 17, bloco de vereadores insatisfeitos que integram a base de Doria e travaram a tramitação na semana passada, o pacote teve 36 votos a favor, 12 contrários e 1 abstenção (6 não votaram). Três propostas alternativas (substitutivos) apresentadas por Antonio Donato, (PT), José Police Neto (PSD) e Mario Covas Neto (PSDB) acabaram rejeitadas.
Cheques
Ao fim da votação, vereadores aliados de Doria comemoraram a aprovação aos gritos de “Doria” e ergueram um cheque simbólico com o valor de R$ 5 bilhões, que é quanto a gestão espera arrecadar com todo o plano de privatização – incluindo outros projetos, como os do Complexo do Anhembi e do Autódromo de Interlagos. Também levantaram cartazes com o que será feito com o valor arrecadado, como 150 quilômetros de corredores de ônibus, 66 mil vagas em creche, 30 mil moradias e 900 leitos.
Os petistas também haviam levado um cheque, em branco, para criticar a falta de informações e garantias nos planos do Executivo. Este é o segundo projeto de desestatização de Doria que já avança no Legislativo. Na semana passada, os vereadores aprovaram, também em primeira votação, o projeto de concessão do Estádio do Pacaembu. Ambos representam uma vitória política do presidente da Casa, Milton Leite (DEM), que prometeu ao prefeito aprovar os projetos antes do recesso e até comprou briga com parte dos parlamentares.
Antes de ir a plenário nesta segunda-feira, o pacote de concessões teve de ser aprovado em outras instâncias do Legislativo, o que ocorreu em congresso de comissões, em meio ao bate-boca entre vereadores de oposição e situação, e só foi possível graças à insistência de Leite e ao apoio de parlamentares do G-17, que se reuniram com Doria na semana passada.
Contrariado com o avanço rápido, Mario Covas Neto (PSDB), que preside a CCJ, disse que vai acionar a Justiça. Já segundo Aurélio Nomura (PSDB), líder do governo, o projeto ainda deverá ser “aprimorado” com sugestões dos vereadores até a votação em segunda discussão. “Tudo cabe. Ainda vamos debater muito.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
