A Câmara Municipal de Porto Seguro, no sul da Bahia, aprovou, em primeiro turno, na manhã da quinta-feira, 15, projeto de autoria do Executivo que institui o pagamento de uma taxa turismo diária de R$ 2. Segundo o presidente da Casa, Elio Brasil, o valor será pago por apartamento ocupado na rede hoteleira da cidade, sem importar o número de pessoas que estejam hospedadas nele.
“As pessoas ficam comentando como se fôssemos cobrar de cada turista que chegar a Porto Seguro. Não será assim. A arrecadação se dará em cima de cada apartamento ocupado, independentemente de ser uma pessoa ou uma família”, disse Brasil.
Segundo o vereador, a cobrança vem sendo discutida há mais de dez anos e ganhou força agora por causa da crise econômica, que tem gerado dificuldades para a manutenção do equipamento turístico municipal.
Brasil afirmou que Porto Seguro não está inaugurando um novo imposto, pois outras localidades, como Foz do Iguaçu (PR), Porto de Galinhas (PE) e Gramado (RS) já cobram a taxa.
Aprovado por 14 dos 17 vereadores da Câmara, o projeto será apreciado em segundo turno nesta sexta-feira, 16.
