Pressionados por manifestantes que ocuparam na manhã deste sábado, 29, a Câmara Municipal de Belo Horizonte, os vereadores aprovaram em segundo turno a redução de R$ 0,05 no valor das tarifas de ônibus da capital mineira.
O projeto de lei 417/83, de autoria do Executivo, prevê isenção da cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o transporte de passageiros. A BHTrans, empresa que gerencia o transporte público da cidade, se comprometeu a reduzir em mais R$ 0,05 o valor da tarifa ao livrar as empresas do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), uma taxa cobrada sobre a autorização de concessão para explorar o serviço.
A redução, porém, não deve entrar em vigor imediatamente, como ocorrerá em outras capitais, porque não haveria tempo hábil para publicação de uma portaria por parte da prefeitura para validar a redução já a partir do dia 1° de julho.
Insatisfeitos com a proposta por considerar que a redução na tarifa não deveria vir por meio da desoneração fiscal das empresas, cerca de 100 manifestantes permanecem na Câmara de Belo Horizonte e prometem só deixar o local após se reunirem com o prefeito Márcio Lacerda. Mais cedo, houve tumulto quando metade deles foi impedida de entrar no plenário. A tropa de choque da Guarda Municipal isolou o local. Alguns manifestantes pintaram corações coloridos nos escudos dos agentes.
Na votação deste sábado, os vereadores rejeitaram duas emendas do PT. Uma delas previa a abertura à população da planilha de custos das empresas de ônibus, consideradas pelos manifestantes uma “caixa-preta”. A outra emenda previa que a desoneração do PIS/Cofins fosse integralmente repassada ao preço das passagens, que assim poderiam ficar ainda mais baratas.
