| Ricardo Marques |
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| José Dirceu não poderá renunciar. |
Brasília – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados anunciou na tarde de ontem os relatores dos processos de cassação dos deputados José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG). Com isso, os três não podem mais renunciar ao mandato para evitar a perda dos direitos políticos. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) vai relatar o processo de Dirceu, Benedito de Lyra (PP-AL), o de Mabel, e Josias Quintal (PMDB-RJ), o de Queiroz. Ainda não foi anunciado o relator do processo contra o deputado Francisco Gonçalves (PTB-MG).
Todos esses parlamentares são acusados de quebrar o decoro. O ex-ministro José Dirceu e o ex-líder da bancada do PL, Sandro Mabel, são objeto de representações feitas pelo PTB, enquanto Romeu Queiroz é acusado de receber recursos de ?caixa dois? durante a campanha eleitoral e que teriam sido distribuídos a candidatos em seu estado, Minas Gerais. Anteontem, o Conselho de Ética criou uma subcomissão para analisar se aceita ou não as representações feitas pelo PL contra os outros cinco parlamentares do PTB. O relator dessa subcomissão é o deputado Nelson Trad (PMDB-MS).
O pedido de cassação de José Dirceu fora encaminhado para o fim da fila dos processos em curso na presente crise, pelo presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE). No entanto, pressão da oposição e acusações de parlamentares do PSDB de que Severino estaria protegendo o ex-ministro deliberadamente, fizeram o presidente da Câmara apressar o processo.
Quanto ao deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), cujas denúncias sobre a existência do mensalão deram origem a profunda crise política do governo Lula e motivaram o primeiro pedido de cassação de mandato, curiosamente tem o seu caso postergado. O deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), relator do processo de Jefferson no Conselho de Ética da Câmara, disse que a existência de uma segunda representação apresentada contra o parlamentar fluminense dá a ele uma ?sobrevida? ao processo de cassação.
A primeira representação foi feita pelo presidente do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), que renunciou ao mandato para não sofrer processo de cassação. Mas uma segunda representação ?zerou? a primeira. Segundo Carneiro, ?começa tudo de novo? com esse processo. Na primeira representação, o prazo para entregar o parecer se encerrava no dia 8 de setembro. A segunda representação também foi apresentada pelo PL e foi apensada à primeira, onde Jefferson é acusado por quebra de decoro devido às denúncias do ?mensalão?, que fez sem apresentar provas. A segunda representação, também um pedido de cassação, foi apresentada porque o deputado do PTB assumiu que recebeu R$ 4 milhões do PT.
Jefferson tem o direito a 5 sessões do plenário para apresentar sua defesa por escrito, pode arrolar cinco testemunhas de defesa, que obrigatoriamente têm que ser ouvidas pelo conselho e terá que ser chamado para se defender das acusações. O processo do deputado deve se estender até o final do ano. O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), informou que quer encerrar o processo até o final de setembro, apesar do apensamento.