A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 31, por unanimidade, a criação de uma comissão externa de parlamentares para acompanhar e fiscalizar a investigação do crime de estupro coletivo contra uma adolescente de 16 anos ocorrido no Rio de Janeiro em 21 de maio. Segundo relatos da vítima, ela teria sido estuprada por mais de 30 homens.
A comissão foi proposta por meio de requerimento apresentado pela deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) e contou com apoio da bancada feminina. “A Casa tem de estar junto, acompanhando cada passo das investigações para tomar providências sobre esse crime que chocou o País”, afirmou Soraya. Segundo ela, a comissão também deve acompanhar outros casos semelhantes, como um estupro coletivo ocorrido no Piauí.
Integrantes da bancada feminina comemoraram a criação da comissão. Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), o colegiado fortalece a necessidade de políticas públicas para as mulheres. “Estamos diante de uma situação de barbárie, já que, quando a vítima é atendida na delegacia, prevalecem perguntas absurdas”, afirmou a deputada gaúcha, que é co-autora do requerimento de criação da comissão.
Pré-candidata do PCdoB à prefeitura do Rio de Janeiro, a deputada Jandira Feghali também pediu medidas de proteção às mulheres. “Precisamos avançar contra a cultura de estupro, segundo a qual é natural que as mulheres sejam tratadas como caça, como presa, que não tenham direito de não dizer não. Há estupro onde há estuprador, não há estupro onde a mulher está alcoolizada ou andando de short”, declarou.
Protesto
Antes do início da sessão de votação, integrantes da bancada feminina fizeram um ato no plenário pedindo o fim da cultura do estupro. Com cartazes e faixas, elas gritavam palavras de ordem como “As mulheres merecem ser respeitadas” e “Mexeu com uma, mexeu com todas”. No ato, as parlamentares reivindicaram novas leis, políticas públicas e respeito da sociedade às mulheres.
Pré-candidata à prefeitura de São Paulo, a deputada Luiza Erundina (PSOL) lembrou do crime de estupro ocorrido no Rio de Janeiro contra a adolescente de 16 anos. Para ela, o crime é algo que envergonha o Brasil. “É preciso que homens e mulheres deem um basta a tanta violência e a tanto machismo. Estamos aqui protestando, indignadas, querendo que nos tratem com o devido direito, como cidadãs brasileiras”, disse.