A Câmara aprovou ontem a medida provisória que criou o programa Bolsa-Família, maior vitrine do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Cinquenta e três emendas foram apresentadas ao texto; oito foram acatadas. Todos os destaques apresentados em plenário foram rejeitados. A matéria agora será apreciada pelo Senado.
Pelo texto aprovado, haverá dois tipos de benefício, o básico e o variável. O primeiro será destinado às famílias em situação de extrema pobreza, enquanto o segundo atingirá as famílias pobres ou extremamente pobres que tenham gestantes, nutrizes, crianças de zero a 12 anos e adolescentes até 15 anos.
O benefício mensal básico será de R$ 50, concedido a famílias com renda per capita de até R$ 50. Aquelas com renda per capita superior a esse valor e até o limite de R$ 100 receberão exclusivamente o benefício variável, que será de R$ 15 por beneficiário até o máximo de R$ 45. A família que receber a transferência básica poderá receber, cumulativamente, o benefício variável.
Uma das alterações incluídas na Câmara determina que o benefício será pago preferencialmente à mulher. A concessão dos benefícios dependerá também do cumprimento de outras condições pela família beneficiada.
