O governo federal reconheceu nesta sexta-feira, 11, estado de calamidade pública no município baiano de Santa Cruz Cabrália, por causa das chuvas intensas que atingiram a localidade. Esse reconhecimento está presente na portaria nº 115 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, integrante do Ministério da Integração Nacional, publicada no Diário Oficial de hoje.
Conforme o Ministério da Integração Nacional, calamidade pública representa uma situação anormal, decretada em razão de desastre, que em razão da magnitude dos danos requer auxílio direto e imediato do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.
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