Brasília – Os dois bancos oficiais nacionais são os campeões de processos no Superior Tribunal de Justiça. Juntos, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil somam 23.030 ações em que figuram como réus e 364.187 como parte recorrente.
A CEF aparece como a parte que mais recorre: são 346.799 recursos. O Banco do Brasil vem em segundo lugar na lista das instituições bancárias, com 17.388 recursos. Como réus, a CEF responde a 13.832 processos e o Banco do Brasil a 9.198. O ranking se refere aos 15 anos de existência do STJ e foi feito a pedido da revista Consultor Jurídico. Os dados foram computados até o mês de agosto.
Grande parte dos processos em que a CEF figura como ré, diz respeito a Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e revisão de valores de financiamento imobiliário. No caso do Banco do Brasil, há ações que vão desde pedido de indenização por devolução indevida de cheques até casos de financiamentos rurais. Na lista dos mais processados, entre os bancos, o Bradesco ocupa o terceiro lugar (3.754) e o Itaú a quarta colocação (3.001). Como parte recorrente, as posições se invertem com o Itaú patrocinando 12.767 processos e o Bradesco 8.916.
No ranking dos bancos que mais recorrem de decisões desfavoráveis são apontados, ainda, o Unibanco, com 7.785, e o ABN Amro Real, com 3.018 recursos. Esses dois bancos não estão na lista dos 20 mais processados no STJ.
No Tribunal Superior do Trabalho, os bancos também lideram a lista das 60 empresas estatais e privadas com maior número de processos em andamento, em 2004. Banco do Brasil, Itaú, Santander Meridional e Caixa Econômica Federal são partes em 30.364 dos litígios em andamento.
Entre os 12 primeiros da lista do TST, sete são instituições financeiras. O Unibanco está em sétimo lugar (é parte em 4.371 processos). O ABN Amro Real aparece em 11.º (3.565) e o Bradesco, em 12.º (3.319). Juntos, os sete bancos respondem por quase um quinto do total de processos em tramitação na Corte Trabalhista.
Enquanto isso, o Banco do Brasil anunciou ontem o aumento de 22,1%, até agosto deste ano, nas contratações de empréstimos para micro e pequenas e empresas em relação ao total disponibilizado até dezembro de 2003, que era de R$ 13,1 bilhões. A expectativa da instituição financeira é atender 200 mil microempresas até o fim do ano e elevar os créditos concedidos pela a linha para R$ 500 milhões.
