Brasília (AE) – O superintendente de loterias da Caixa Econômica Federal, Paulo Campos, admitiu ontem que bilhetes premiados de loteria são utilizados na lavagem de dinheiro. ?Apesar deste segmento (de loterias) ser utilizado para lavagem de dinheiro em todo o País e em qualquer parte do mundo, é aqui onde está havendo maior índice de redução de utilização?, disse, referindo-se aos efeitos dos mecanismos de controle da Caixa e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
No entanto, Campos classificou como ?requentadas? as denúncias apresentadas pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que, com base em relatórios do Coaf repassados ao Ministério Público, denunciou a existência de um esquema de uso de loterias na lavagem de dinheiro. O superintendente também reconheceu que ?só tem notícia? do descredencimento de uma única casa lotérica por envolvimento em operações de lavagem nos últimos anos. O fato ocorreu em 2002.
Campos isentou a CEF de responsabilidade pelas fraudes e não quis especular sobre como os lavadores localizam os donos dos bilhetes premiados para comprá-los. ?Isso é competência da Polícia Federal e do Ministério Público?, disse. ?Não há fraude nas loterias federais. Os indícios tratados na denúncia ocorrem em ambiente externo à Caixa?, completou o superintendente, sugerindo que os lavadores identificam os donos de bilhetes premiados do lado de fora das agências.
Pela lei, a Caixa é obrigada a informar ao Coaf os nomes de todos os ganhadores de prêmios acima de R$ 10 mil, além de operações suspeitas, referentes a vencedores repetidamente sorteados. O Coaf, por sua vez, cruza os dados recebidos com aqueles já disponíveis em seus arquivos e remete relatórios comunicando casos suspeitos à PF e ao Ministério Público. ?Não é um bom negócio lavar dinheiro com loteria. Na segunda ocorrência, esse indício já é detectado e informado ao Coaf?. Segundo ele, nos últimos quatro anos, a CEF encaminhou ao Conselho 595 comunicações suspeitas.
Ao contrário do que suspeita o senador Alvaro Dias, a CEF, nega o envolvimento de funcionários nas fraudes. Segundo Campos, é impossível que um servidor da CEF conheça previamente o nome de um apostador premiado. Como os bilhetes são ao portador, o apostador sorteado só é identificado no momento em que se apresenta à agência para receber o prêmio.
Citando relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e auditorias internas da CEF, ele afirmou que jamais se verificou o envolvimento de funcionários da instituição em qualquer irregularidade. O superintendente afirmou que a grande maioria dos prêmios citados pelo senador foram pagos entre 1994 e 2002.
Na segunda-feira, Dias divulgou um levantamento das comunicações repassadas pelo Coaf à Polícia Federal e ao Ministério Público com os nomes de pessoas suspeitas de utilizarem bilhetes de loterias como forma de lavagem. Em vários casos, os relatórios do conselho apontam a existência de inquéritos e processos judiciais já em andamento contra os nomes suspeitos.
O balanço mostra que, no período de 2002 a 2006, apenas 75 pessoas, suspeitas de envolvimento em operações de lavagem, receberam R$ 32 milhões em prêmios. Entre os casos extremos está o de uma família paulista com três integrantes que, juntos, sacaram R$ 3,8 milhões em prêmios com 525 bilhetes.
