Brasília – A Ordem dos Parlamentares do Brasil (OPB), entidade que reúne deputados e vereadores de todo o país, pretende entregar hoje, no Congresso Nacional, um documento em defesa do financiamento público de campanhas eleitorais. O texto traz um levantamento sobre os principais esquemas de arrecadação ilícita para campanhas eleitorais dos últimos 16 anos.
De acordo com a OPB, neste período, foram movimentados ilicitamente R$ 5,8 bilhões. O cálculo foi realizado a partir de informações obtidas junto a órgãos como Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Procuradoria Geral da República, além de apurações das Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) da Câmara e do Senado.
Máfias
O esquema de corrupção ligado a Paulo César Farias, em 1990, teria movimentado ilicitamente R$ 708,7 milhões. Já os chamados anões do orçamento, 101,2 milhões. A ?Máfia dos Vampiros? e o ?Valerioduto? aparecem na lista da Ordem dos Parlamentares do Brasil como os que movimentaram as maiores quantias: R$ 2,3 bilhões e 2,6 bilhões, respectivamente.
De acordo com o presidente da OPB, Denny Serrano, no modelo público, cada eleitor equivaleria a R$ 7. Dessa maneira, tomando por base os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com um eleitorado de 121 milhões, a campanha custaria ao governo R$ 847 milhões. ?Cerca de R$ 300 milhões a menos do que os R$ 1,158 bilhões doados aos partidos em eleições majoritárias e proporcionais no pleito de 2006?, explicou Serrano.
O presidente da OPB disse que o dinheiro deveria ser incluído na Lei Orçamentária com base no número de eleitores existentes no ano anterior à discussão da matéria. A fiscalização da aplicação do dinheiro e a não captação de recursos da iniciativa privada seriam responsabilidade da Receita e da Polícia Federal.
Para a distribuição do dinheiro aos partidos, a OPB propõe que sejam seguidos critérios de proporcionalidade de acordo como número de parlamentares de cada sigla no Congresso Nacional. ?Mesmo que os partidos menores ganhem menos no começo e isso pareça uma idéia muito capitalista, temos uma sugestão para começar a discutir o tema?, afirmou Serrano.
Uma outra proposta da entidade é cobrar dos candidatos que não foram eleitos 20% dos gastos com o tempo utilizado na televisão. ?Isso fará um candidato oportunista repensar a candidatura, se ele está ou não comprometido com o cargo. Este modelo é adotado na Alemanha.?