Genebra – A política do Brasil para o mercado de remédios para a aids começa a ter conseqüências em âmbito internacional. Cálculos feitos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o preço das matérias-primas usadas nos remédios que integram o coquetel contra a aids mostram que os produtos com concorrência de genéricos ou a ameaça de quebra de patentes, tendem a ter preços bem abaixo dos outros, ainda sob a proteção de regras de propriedade intelectual.
A OMS avaliou os 12 ingredientes farmacêuticos que formam o coquetel contra o vírus HIV e fez um levantamento dos preços mais baixos e os mais altos encontrados no mercado internacional. O resultado é significativo. O menor preço para o Indinavir, por exemplo, é de US$ 285,00 por quilo do produto. Já o valor mais baixo encontrado no caso do lopinavir é de US$ 2,9 mil por quilo.
Para especialistas, essa diferença coincide com o fato de existir um mercado de genéricos para o Indinavir, que não está coberto por patentes no Brasil. Já o mercado de genéricos para o lopinavir, patenteado e bem mais caro, é reduzido. O mesmo ocorre ao se comparar os preços do Abacavir, até cinco vezes mais altos que o Zidovudine, outra matéria-prima. Mais uma vez, a diferença está no fato de o Abacavir continuar sob a proteção de patentes no Brasil.
"Essa avaliação deixa claro que quanto maior a competição no mercado menor será o preço", afirmou Eloan dos Santos Pinheiro, ex-diretora da Farmanguinhos e hoje técnica do departamento de combate à aids da OMS. "Isso ilustra a importância de se promover remédios genéricos para gerar uma competição em importantes mercados como Brasil, Índia, China, Tailândia e África do Sul", afirmou James Love, um dos maiores especialistas em propriedade intelectual. Na tentativa da OMS de garantir que 3 milhões de pessoas tenham acesso aos remédios até o final 2005, a questão dos preços dos remédios se torna um tema cada vez mais presente. Hoje, apenas 700 mil pessoas no mundo são beneficiadas por esse acesso, 180 mil delas no Brasil.