A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de 23 hospitais e clínicas médicas por formação de cartel no mercado de prestação de serviços hospitalares em Londrina (PR), Campina Grande (PB), Feira de Santana (BA) e Vitória (ES). Os pareceres foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 25, e os casos seguirão para julgamento pelo Cade.
A superintendência ainda sugeriu a condenação de quatro entidades representativas, duas na Paraíba e duas na Bahia, por terem influenciado a prática de conduta uniforme entre as associadas.
Segundo informações divulgadas nesta manhã, pelo Cade, as investigações apontaram que os hospitais e clínicas médicas tentavam negociar coletivamente com operadoras de planos de saúde a cobrança de preços mais altos pela prestação de serviços hospitalares e se descredenciavam conjuntamente das empresas caso elas não aceitassem realizar os aumentos reivindicados.
No entendimento da Superintendência do Cade, a negociação e o estabelecimento conjunto de preços e outras condições por parte das instituições de saúde investigadas configura prática de cartel. A análise do órgão é de que o consumidor estava sendo prejudicado tanto pela falta de atendimento, provocado pelo descredenciamento simultâneo de diversos serviços médicos, quanto pela possibilidade de aumento nos custos do atendimento.
Segundo informações do Cade, em Londrina (PR), quatro estabelecimentos médicos foram acusados de impor reajuste dos serviços à Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (CAAPSML), além de terem ameaçado e, posteriormente, descredenciado os atendimentos pelo plano de saúde.
No caso da Paraíba, o processo administrativo teve início a partir de representação do Procon estadual contra oito hospitais e clínicas localizadas em Campina Grande. As instituições, além da negociação coletiva, promoveram boicotes a planos de saúde no município. Segundo o Cade, verificou-se que a Associação Paraibana de Hospitais e o Sindicato de Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Paraíba influenciaram a prática dessas condutas por suas associadas.
Na Bahia, o processo administrativo instaurado apurou negociações e boicotes contra planos de saúde praticados por oito estabelecimentos em Feira de Santana. O Cade informa que as empresas receberam o apoio da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHESB) e do Sindicato de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (SINDHOSBA).
Em Vitória (ES), três clínicas foram acusadas de impor preços e condições de contratos homogêneos a planos de saúde. Elas foram denunciadas ainda por terem descredenciado o atendimento aos consumidores de diversas operadoras.
