Brasília – O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse nesta terça-feira (25) à Agência Brasil, que cabe à Comissão de Ética Pública e à Advocacia-Geral da União (AGU), ambas ligadas à Presidência da República, resolverem se existe incompatibilidade dele ocupar o comando do ministério e a presidência do Partido Democrático Trabalhista (PDT), ao mesmo tempo.
Segundo Lupi, a AGU sugeriu há cerca de 15 dias a suspensão do processo na comissão, que já havia recomendado que deixasse o ministério ou a presidência do partido. Os integrantes da comissão argumentam que o acúmulo dos cargos contraria princípios éticos e gera conflito de interesses. Porém o presidente da comissão, Marcílio Marques Moreira, informou, no dia 21, que o órgão vai sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o Natal, a demissão de Lupi.
Lupi disse que se a comissão decidiu dar continuidade ao processo, mesmo após a suspensão solicitada pela AGU, cabe ao órgão falar sobre o assunto. ?Já disse o que tinha que ser dito. Ela [comissão] é que tem de responder?, afirmou o ministro.
Depois de receber a recomendação da comissão, o ministro anunciou que não abrirá mão da presidência do PDT e nem do ministério. Só deixará a pasta se o presidente Lula assim o determinar.
Segundo a comissão, a não-observância à uma recomendação ?configura falta grave?, o que permite sugerir demissão à autoridade hierarquicamente superior.
No dia 21, a assessoria da AGU informou também que um parecer sobre o caso deve ficar pronto em janeiro. O documento foi solicitado por Lupi. Ainda conforme a AGU, existe entendimento, a princípio, de que não haveria problema no acúmulo dos cargos, mas o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou que é necessário estudo aprofundado.
Lupi disse que não conversou sobre o assunto com o presidente Lula.
