| Foto: Daniel Derevecki/O Estado |
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| Busato: farra dos suplentes. continua após a publicidade |
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Roberto Busato, classificou ontem de ?ciranda imoral? a posse de suplentes de deputados e senadores ao final desta legislatura no Congresso Nacional. Segundo Busato, no entanto, a reforma política pode acabar com a ?farra dos suplentes? na Câmara e no Senado.
O presidente da OAB disse que os suplentes ?não obtiveram qualquer voto nas urnas, mas representarão um alto custo para os cofres públicos?. ?Os empossados receberão subsídios e outras verbas que podem chegar, no caso de cada suplente de deputado, a R$ 85 mil em janeiro, mês em que o Congresso está em pleno recesso e não há qualquer atividade parlamentar.?
No caso do Senado, por exemplo, Busato afirmou que a proposta de reforma política elaborada pelo Conselho Federal da OAB – apresentada no mês passado ao ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) – estabelece que o suplente de senador terá de ser eleito pelo voto popular, assim como o titular. No mesmo projeto, a OAB ainda propôs a redução do mandato no Senado de oito para quatro anos.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse que somente a reforma política pode impedir que os suplentes de mandato-tampão, como os 23 que o exercerão em janeiro, tenham direito a R$ 85,93 mil entre salários, verba de gabinete, pagamento de gastos nos estados, auxílio-moradia, correios e telefones. ?Tenho de cumprir a Constituição e o regimento; eles mandam pagar?, disse.
Para Rebelo, uma forma de acabar com a figura do suplente-tampão de janeiro pode ser a alteração na data da posse. Por isso, para ele, na reforma poderia ser apresentada uma emenda constitucional que mudasse o dia de posse tanto do presidente da República como dos governadores e deputados.
?Realmente, posse no dia 1.º de janeiro é um contra-senso?, disse. Hoje, o presidente toma posse em 1.º de janeiro e os deputados, no início de fevereiro.