Brasília – A burocracia está em níveis elevados no Brasil, a ponto de interferir na qualidade do serviço público prestado à sociedade. A avaliação é do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participou nesta quarta-feira (24) da abertura do seminário Da Burocracia à Corrupção ? Estratégias de Prevenção. O evento ocorre até amanhã (25), em Brasília.
A abertura do evento também contou com a participação do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. Ele apresentou um balanço dos trabalhos do órgão no combate à corrupção.
No discurso de abertura, Bernardo afirmou que a cultura da administração pública no país dificulta a erradicação da burocracia. ?Temos burocracia excessiva nas mais diversas áreas e temos uma cultura que dificulta a diminuição desse mal. Mesmo dentro do governo, enfrentamos resistência para desburocratizar a máquina pública?, ressaltou.
Para o ministro, a dificuldade de abrir uma empresa no país, provocada pelo excesso de exigências e documentações em todos os níveis de governo, é um sintoma de como a burocracia cria entraves para a economia. ?O Brasil é um dos países em que mais se demora para abrir uma empresa. Para começar um negócio são necessárias inúmeras vistorias e alvarás?, destacou.
Paulo Bernardo afirmou que o trabalho conjunto, tanto do governo como do setor privado, é essencial para dar mais agilidade aos serviços públicos. ?Não temos a pretensão de fazer um grande plano para desburocratizar o país, mas a sociedade, o governo e empresários podem somar esforços para diminuir a burocracia e facilitar o funcionamento das organizações?, explicou. O ministro apontou o projeto de lei denominado Redesim, que tramita no Congresso Nacional, como medida importante para simplificar o processo de abertura de empresas.
Para Jorge Hage, o combate à corrupção está intimamente ligado à erradicação da burocracia. De acordo com ele, para combater a corrupção é indispensável eliminar o excesso de burocracia. ?O Brasil hoje é reconhecido internacionalmente como um país que tem avançado muito no combate de vários aspectos da corrupção. A exceção é a burocracia. Falamos disso há décadas, mas avançamos muito pouco?, admitiu Hage.
O ministro-chefe da CGU citou como referência na luta contra a corrupção o portal de transparência do governo federal na internet. O site permite que o cidadão comum tenha acesso aos gastos públicos. ?Uma equipe da CGU retornou ontem de uma convenção internacional no Canadá e o portal brasileiro foi saudado como um projeto sem paralelos no mundo. Lá (no site), o cidadão pode acompanhar detalhadamente cada real que é gasto no país?, concluiu Hage.
Também presente à abertura do seminário, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que os gastos públicos no país passam por uma contradição. ?O Brasil é, de fato, um dos países mais transparentes na divulgação das contas públicas, mas também é um dos mais burocratizados?, criticou. ?Às vezes, participo de seminários e tenho sérias dúvidas se existe algum país com as contas tão transparentes quanto o Brasil, mas a burocracia operacional no país também é sem igual.?
As análises de propostas e medidas práticas para minimizar a burocracia e a corrupção vão ser apresentadas amanhã (25) durante o último debate do evento. O encerramento do seminário terá a participação do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do economista João Paulo dos Reis Veloso, ministro do Planejamento na década de 70.
