Brasília – O procurador Geraldo Brindeiro, que comandou o Ministério Público na gestão de Fernando Henrique Cardoso, sofreu um revés em sua carreira. Uma portaria assinada pelo atual procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, transferiu Brindeiro do Supremo Tribunal Federal (STF) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde os casos não têm tanta repercussão na opinião pública. A decisão foi publicada na semana passada, no Diário Oficial da União. O mesmo tratamento foi dado a outros três subprocuradores da República ligados a Brindeiro: Delza Curvelo, Haroldo da Nóbrega e Maria Caetana Cintra Santos.
Durante oito anos, Brindeiro ocupou o cargo de procurador-geral da República e ganhou fama de engavetador, por demorar a tomar decisões sobre casos em que o governo federal era investigado. Após a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, Claudio Fonteles foi nomeado para o comando do MPF. Antônio Fernando o sucedeu. Logo em seguida, uma portaria designou Brindeiro para atuar no Supremo Tribunal Federal (STF) junto com outros 16 subprocuradores da República.
A decisão de diminuir o número de membros do Ministério Público atuando no STF foi tomada a partir de uma deliberação do Conselho Superior do Ministério Público. O colegiado avaliou que havia muitos subprocuradores atuando no STF. O conselho determinou que quatro fossem rebaixados para o STJ. Diante das possibilidades abertas, o procurador-geral preferiu privilegiar seus aliados e ficou ainda mais fortalecido na mais alta corte do Judiciário.
Após ter tomado sua decisão, o procurador-geral enviou uma carta a cada um dos quatro escolhidos para comunicar a medida. Os quatro estão de férias e não foram localizados para comentar o fato. Antônio Fernando, que também está de férias, não quis falar sobre o assunto.
A maioria dos subprocuradores que permaneceu no STF pertence ao mesmo grupo de Antônio Fernando. Entre eles está Wagner Gonçalves, que também é corregedor do Ministério Público, Roberto Gurgel, que costuma substituir Antônio Fernando nas sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Ela Wiecko, atual líder da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Também integram o time Rodrigo Janot e Cláudia Sampaio, aliados de primeira hora de Antônio Fernando. Claudio Fonteles também está no grupo. Entre seus aliados, Antônio Fernando montou ainda uma equipe especial para cuidar dos processos criminais mais delicados. Essa equipe o ajuda, por exemplo, na investigação do valerioduto.
Luiz Francisco achou decisão positiva
Brasília – O procurador regional da República Luiz Francisco de Souza, apesar de ser crítico da gestão de Antônio Fernando, considerou positivo o rebaixamento dos quatro subprocuradores. "Bom para eles. São nulidades no Ministério Público. O Brindeiro foi o pior procurador-geral de todos. Desses, quem eu mais respeito é a Delza Curvelo, que trabalhava e era combativa quando era mais nova. Agora ela mudou. O Haroldo da Nóbrega é simpático, mas costuma chancelar as teses doidas do Brindeiro", comentou o procurador.
Com a equipe de confiança mais fortalecida, Antônio Fernando se prepara agora para enfrentar questões polêmicas no STF. A partir de fevereiro, quando terminar o recesso do Judiciário, o tribunal avaliará, por exemplo, a legalidade da Lei de Biossegurança, que autorizou a utilização de embriões humanos nas pesquisas de célula-tronco. Também deverá ser julgado se mulheres grávidas de fetos anencéfalos (sem cérebro) têm direito a ser submetidas a aborto. Esses julgamentos ainda não têm data marcada, mas são tratados como itens prioritários da pauta de 2006.
Luiz Francisco ficou famoso com suas investigações contra ministros do governo Fernando Henrique. Com o PT no poder, sua atuação perdeu força. Desde outubro de 2004, cabe a ele recorrer de ações no Tribunal Regional Federal e investigar as finanças de metade das prefeituras brasileiras. Como esse tipo de caso demora a ser julgado, Luiz Francisco não conseguiu cassar um prefeito sequer.
