A petroquímica Braskem vai remover 1,5 mil moradores dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Maceió, que apresentam rachaduras e afundamentos desde o ano passado. A evacuação de 400 imóveis será em uma área estabelecida pela empresa, que criou uma zona de resguardo em torno de 15 poços de extração de sal-gema de propriedade da companhia. O plano foi apresentado nesta terça-feira, 19, a membros da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, Ministério Público e Defesa Civil de Maceió. Quatro bairros da capital alagoana são afetados pela situação, que atinge mais de 40 mil pessoas.
Na semana passada, a empresa já tinha apresentado à Agência Nacional de Mineração (ANM) o anúncio de encerramento de suas atividades de extração de sal-gema, matéria-prima na fabricação de soda cáustica e PVC, e fechamento de poços em Maceió.
“Esta ação faz parte das iniciativas que vêm sendo propostas nos contínuos diálogos da empresa junto ao órgão regulador. Entre as ações está a criação de uma área de resguardo em torno de 15 poços com a realocação de pessoas e desocupação de imóveis, além do monitoramento contínuo das áreas vizinhas. Nos demais poços, a recomendação é de que sejam adotadas medidas complementares de monitoramento, sem necessidade de realocação de moradores”, informou a empresa.
A Braskem diz que as medidas que está adotando têm como base estudos do Instituto de Geomecânica de Leipzig (IFG), da Alemanha. Um relatório divulgado em maio pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) apontou a extração de sal-gema realizada pela empresa como a principal causa do afundamento que atinge os bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto. A Braskem afirma que, até o momento, a relação não está estabelecida.
Segundo nota da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, a petroquímica se comprometeu a pagar aluguel-social para os moradores que serão transferidos para outras localidades e o planejamento da empresa inclui avaliação dos imóveis para garantir as indenizações por danos morais e materiais.
Defensor público-geral do Estado de Alagoas, Ricardo Antunes Melro diz que lamenta a decisão da Braskem de não se basear no relatório da CPRM e afirma que os moradores precisam ser indenizados.
“A Braskem está levando em consideração o relatório que ela contratou e esse estudo é parcial. Não se sabe em que momento a região pode colapsar. É preciso realocar e indenizar essas pessoas para que elas possam viver com segurança. Nós conseguimos bloquear R$ 3,7 bilhões para indenizar as pessoas, mas a Braskem levou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o bloqueio foi suspenso. Se não fosse isso, essas pessoas já estariam com indenizações. O aluguel-social não corresponde ao valor da residência desses moradores.”
Aflição
Presidente da Associação dos Moradores do Mutange, um dos bairros mais afetados pelo problema, Arnaldo Manoel dos Santos, de 66 anos, diz que a população está apreensiva com a situação, mas que não pretende sair sem a garantia de que receberá indenização. Dos 15 poços da zona de resguardo, 12 estão no bairro.
“Estamos vivendo uma aflição muito grande, porque estamos dentro de um problema causado pela Braskem e nós que estamos pagando por isso. O movimento de moradores na associação é grande, são muitas perguntas e incertezas, pessoas adoentadas, comerciantes tendo prejuízo. Mas o que a comunidade está dizendo é que não sai se não tiver o pagamento de uma indenização, porque o aluguel-social não dá garantia nenhuma de que isso será feito.”
Rachaduras
Em fevereiro de 2018, após fortes chuvas, rachaduras começaram a aparecer em dezenas de imóveis do bairro do Pinheiro. Em 3 de março, foi registrado abalo sísmico no local. Em maio deste ano, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) divulgou relatório informando que a extração de sal-gema – matéria-prima usada na fabricação de soda cáustica e PVC – feita pela Braskem foi a principal causa para o surgimento de rachaduras não só no Pinheiro, mas em outros dois bairros: Bebedouro e Mutange.
A situação fez com que a prefeitura de Maceió decretasse estado de calamidade pública. Em setembro deste ano, a gestão municipal incluiu o bairro do Bom Parto no decreto. A estimativa da gestão municipal é de que mais de 40 mil pessoas foram afetadas pelo problema. Atualmente, mais de 2 mil famílias que já deixaram suas casas recebem auxílio-moradia de R$ 1 mil concedido pelo governo federal.
Em nota, de julho de 2019, a Braskem informou que o documento elaborado pelo CPRM apresenta “inconsistências técnicas relevantes e a falta de uma solução definitiva que garanta a segurança aos moradores dos bairros afetados”.
Em setembro, também em nota, a empresa disse que “instituições de estudo geológico e especialistas do Brasil e do exterior” apontam “inconsistências de metodologias usadas na elaboração do Relatório Síntese da CPRM”.
Em nota de outubro, a Braskem informou seguir “empenhada em contribuir com as autoridades na identificação das causas e das soluções e tem cooperado com a adoção das medidas emergenciais necessárias definidas em Termo de Cooperação com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Município de Maceió e Crea-AL (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura)”. A empresa ainda disse reafirmar “seu comprometimento e sua atuação responsável com as pessoas de Alagoas, onde atua há mais de 40 anos”.