O Ministério da Justiça contabilizou 2 milhões de armas nas mãos de civis registradas no País, após o término do prazo instituído pela lei do estatuto do desarmamento. No mesmo período em que vigorou a regra simplificada de registro, de 2006 a 2009, foram devolvidas mais de 400 mil. Os números contabilizados de armas estão aquém do que o ministério acredita que existam efetivamente hoje no Brasil.
“Temos convicção de que ainda há muitas armas nas casas e vamos centrar esforços pela devolução. Muitos cidadãos de bem não sabem que estão cometendo crime por possuir uma arma em casa. A única alternativa agora é a devolução”, afirmou o ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Neste ano, o Ministério da Justiça vai incrementar uma campanha pela devolução de armas. Todas elas serão destruídas, segundo informou Barreto.
Com o fim do fim do prazo do registro no dia 31 de dezembro, quem tem uma arma sem registro, mesmo esquecida em casa e sem uso, está cometendo crime sujeito a penas de 1 a 3 anos de prisão além de multa. O ministro interino acredita em um aumento substancial de devoluções de armas em 2010 com a campanha nacional. Até então, ele afirmou, a ênfase da campanha era para a legalização.
Os números computados pelo ministério revelam que houve uma corrida pelo registro de armas nos dois últimos dias do final do prazo, 30 e 31 de dezembro passado, com 20% dos registros realizados no ano. Foram 229.223 armas do total de 1.131.657 registradas em 2009. No ano passado, foram devolvidas 14.544 armas com o pagamento de R$ 1,32 milhão em indenizações, de valores de R$ 100 a R$ 300.
O Estado recordista de armas registradas é São Paulo: 224.681. O segundo maior número de armas registradas está no Rio Grande do Sul, 171.564, seguido em ordem decrescente por Minas Gerais, 129.866, Paraná, 97.178, Santa Catarina, 61.590, e o Rio de Janeiro, 51.058 armas. Barreto considerou satisfatório e dentro da expectativa do ministério o número de registros de armas.
