O Conselho de Segurança das Nações Unidas conta, a partir de ontem e durante os próximos dois anos, com Brasil, Argélia, Benin, Filipinas e Romênia como novos membros não-permanentes. Estes países substituem outros cinco de suas áreas geográficas que encerraram anteontem seus dois anos de permanência no Conselho: México, Camarões, Guiné, Síria e Bulgária.
Dos cinco novos membros, o Brasil é um dos mais influentes, não apenas pelo peso que tem sua área geográfica, mas também por seu interesse em participar deste órgão decisório permanentemente, do qual já foi integrante temporário por diversas vezes. A última ocorreu no período 1998-1999.
O governo brasileiro já declarou, várias vezes, que a reforma do Conselho é essencial para aumentar sua legitimidade e representatividade. Para o Brasil, a atual composição do Conselho está desequilibrada, principalmente por causa do peso excessivo dos países desenvolvidos, em comparação ao das nações em desenvolvimento.
Além do Brasil, outros países mostraram seu desejo de ser membros permanentes do Conselho, entre eles Alemanha, Índia e Japão. No entanto, o tema da reforma, que está na agenda da Assembléia Geral há mais de uma década, não segue adiante, entre outros motivos pela resistência dos membros permanentes em dividir com outros Estados seu direito de veto.
O Conselho de Segurança é o principal órgão decisório da ONU, por ser o responsável por garantir a paz e a segurança internacional. As decisões adotadas por meio de suas resoluções são obrigatórias, de acordo com o Direito Internacional.
Desde sua criação, o Conselho conta com cinco membros permanentes com direito a veto (China, que assumiu o lugar de Taiwan em 1971, EUA, França, Reino Unido e Rússia), e dez não-permanentes, que fazem parte do Conselho por períodos de dois anos e são escolhidos mediante votação na Assembléia.
Também são membros não-permanentes Chile, Espanha, Alemanha, Angola e Paquistão, que serão substituídos no dia 31 de dezembro deste ano. Os 10 postos não-permanentes são atribuídos de acordo com o seguinte critério: três vagas são destinadas para a África, outras duas para a Ásia, uma para o Leste Europeu, duas para América Latina e Caribe, e, finalmente, mais duas para a Europa Ocidental.
