Informações divulgadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostram que os recursos públicos para a saúde destinados anualmente para cada brasileiro são um dos mais baixos do mundo – mesmo entre os países do chamado terceiro mundo. Enquanto na Argentina são destinados US$ 362 para cada cidadão e no Uruguai US$ 304, a distribuição per capita no Brasil é de apenas US$ 140 – cerca de 10% do que é gasto anualmente em saúde pública com cada cidadão em países da Europa, no Japão e no Canadá.
Na avaliação da Fiocruz, esta realidade convive paradoxalmente com outro fato: o Brasil é um pólo de pesquisas de ponta e também palco de políticas públicas exemplares, como, por exemplo, no caso da distribuição gratuita de anti-retrovirais (medicamentos para tratamento da aids e de doenças oportunistas).
Para o presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Paulo Gadelha, a grande luta por um sistema de saúde público de qualidade no Brasil depende, além de recursos adicionais per capita para o cidadão, da troca de experiências e do comprometimento de todas as partes envolvidas no setor.
Apesar do baixo investimento, um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que de 1999 a 2002 as despesas estaduais com saúde cresceram 13%, e com educação, 7%. De acordo com a gerente de Pesquisa de Administração Pública do IBGE, Dione de Oliveira, apesar do crescimento dos investimentos em saúde e educação, a pesquisa não pôde afirmar se os gastos atenderam as necessidades de cada estado ou município. ?A gente vê que saúde e educação têm obtido um desempenho real significativo no período, agora resta saber se esse é um nível desejado, e se esse é um nível que supre as carências da nossa sociedade?, disse.
Segundo Oliveira, outra área em que foi observado um crescimento significativo dos investimentos estaduais foi a da segurança pública. Nos estados, as despesas com o setor cresceram 9%, índice maior do que o registrado em educação.
Esta é a segunda vez que o IBGE divulga o levantamento das despesas públicas estaduais. Em 2001, o instituto anunciou os números relacionados ao período entre 1996 e 1998.
