O Brasil tem hoje 2.787 cidadãos presos em 58 países, um terço deles por posse ou tráfico de drogas. O número é 13% inferior ao de 2013, a primeira queda desde 2011, quando o Itamaraty começou a fazer este levantamento. No entanto, o aumento em alguns países como a Turquia pode indicar a abertura de novas rotas de tráfico de drogas.
“No ano passado verificamos que o porcentual geral de brasileiros presos por tráfico não representava a realidade. Em algumas regiões o tráfico representa grande parte das prisões”, explicou a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Itamaraty, ministra Luiza Lopes da Silva.
O levantamento feito pelo Ministério das Relações Exterior nos últimos três meses mostra, por exemplo, que 100% dos 28 brasileiros presos da África foram condenados por tráfico de drogas, quase 80% na Oceania, 74% no Oriente Médio e 45% na Europa, onde, com 1.046 pessoas, estão a maioria dos brasileiros presos no exterior.
Os casos mais famosos são o de Marco Archer e de Rodrigo Gularte, os dois brasileiros condenados à morte na Indonésia por terem tentado entrar com cocaína no país, onde tráfico recebe a pena capital. Apesar dos esforços da diplomacia brasileira, Archer foi fuzilado em janeiro. Gularte, que sofre de transtornos psiquiátricos, teve a execução marcada para fevereiro, mas foi suspensa por problemas de logística das autoridades locais. O governo brasileiro trabalha com a família para tentar suspender a execução por causa da doença de Gularte.
Os dados mostram que houve uma queda no número de brasileiros presos na África, o que pode indicar um enfraquecimento na rota. Em compensação, dos 18 presos na Austrália, 13 o estão por tráfico de drogas. Na Nova Zelândia, todos os seis estão condenados pelo mesmo motivo. No entanto, o Itamaraty não acredita que seja uma nova rota, mas talvez pessoas que estejam tentando pagar sua viagem, que é muito cara. A maioria é de brasileiros de classe média.
Essa vinculação com tráfico de drogas, no entanto, prejudica os brasileiros no exterior. “As consequências vão muito além da mera criminalidade. Há consequências para os turistas e para a imagem da comunidade brasileira. Cria-se um sinal de alerta para brasileiros que se tornam suspeitos potenciais, se aparentam cumprir determinados requisitos. Há maior rigor na inspeção de bagagens, condução à revelia para exames”, explica a ministra. Aconteceu, por exemplo, esse endurecimento em Israel, Turquia e Malta. Rotas fora do padrão turístico, ou usando meios de transporte não tão usuais, mulheres viajando sozinhas têm sido os que chamam a atenção dos autoridades sobre os brasileiros. “É algo que não estava no nosso radar e agora está causando preocupação. Se há casos muito frequentes, fazemos contatos com as embaixadas, tentamos uma solução”, explicou o embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior.
Dos brasileiros que estavam presos no exterior em 2014, 864 foram pegos como “mulas” do narcotráfico. Na maioria dos casos, pessoas de baixa renda e baixa escolaridade, muitas vezes cometendo um delito pela primeira vez. Já na América do Sul, o Paraguai concentra o número de presos brasileiros. São 298 dos 823 em toda a região, com a Bolívia, com 117, em segundo lugar. A fronteira extremamente porosa e a dificuldade de controle facilitam todos os tipos de crime. “O narcotráfico na fronteira não é delito isolado. É uma série de crimes que estão todos intimamente interligados. Tráfico de maconha do Paraguai para o Brasil, armas, sequestros, extorsão e atividade de crime organizado”.
Nos Estados Unidos está concentrado o maior número de brasileiros presos, mas é um dos locais onde o tráfico de drogas não é um problema. Menos de 4% foram condenados por esse crime. A maioria tem relação com imigração ilegal, incluindo fraudes para obtenção de vistos.
Uma mudança na legislação americana, que agora permite que estrangeiros, mesmo ilegais, possam tirar a carteira de habilitação – o documento mais importante no País – está sendo vista como a possibilidade de reduzir ainda mais os problemas de brasileiros que moram ilegalmente nos Estados Unidos.
