Para que a atual rodada de negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) avance, o Brasil quer maior clareza nas propostas dos países desenvolvidos para a área agrícola. O recado foi dado nessa quarta-feira (10) pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ao diretor do Conselho Econômico Nacional dos Estados Unidos, Allan Hubbard, durante reunião em Brasília. Os países ricos condicionam a abertura de mercado e o corte nos subsídios agrícolas à redução de tarifas industriais nos países em desenvolvimento.
"Ele perguntou se acho possível um acordo. Disse que sim, mas primeiro a gente precisa ter clareza em agricultura, do que realmente é, e, segundo, tem que ter uma abordagem não dogmática em industriais", relatou Amorim. "Não é possível, nem justo, nem correto colocar toda a pressão nos produtos industriais quando, na realidade, nós não sabemos direito o que vai haver em agricultura", afirmou após a audiência.
Entre os pontos obscuros na posição norte-americana está o real corte que pretendem fazer nos subsídios domésticos concedidos aos agricultores daquele país e que afetam diretamente preço e quantidade de produção. Amorim reconhece que houve um "movimento por parte dos Estados Unidos, pois há um ano e meio falavam em US$ 20 bilhões para os subsídios
internos, depois acenaram com US$ 17 bilhões e agora estão aceitando uma faixa que vai de US$ 13 bilhões a US$ 16,5 bilhões.
O problema, segundo o ministro, é a falta de precisão. "Para eu ter certeza deste movimento, tenho que saber se eles vão estar mais perto de US$ 13 bilhões ou de US$ 16,5 bilhões", destacou. "Se estiverem perto de US$ 16,5 bilhões, o movimento é praticamente nulo levando em conta que a média que eles gastaram com subsídios, nos últimos anos, foi de cerca de US$ 15,6 bilhões. O movimento existirá se chegar perto dos US$ 13 bilhões, mas nós não discutimos isso, não sabemos se vai chegar perto de US$ 13" bi, disse.
Outra questão polêmica refere-se às chamadas sensibilidades – produtos cujos setores são considerados sensíveis e que terão cortes menores em suas tarifas. "Em agricultura, quando você procura um acesso para produto de nosso interesse, como carne, frango ou outros produtos agrícolas, a grande maioria deles está entre os produtos sensíveis, que terão cortes muito reduzidos. A compensação está nas cotas e as fórmulas para calcular as cotas são complicadíssimas", explicou.
Já no caso dos produtos agrícolas, o cálculo é muito mais simples. Aplica-se o percentual negociado sobre a tarifa consolidada, que é aquela autorizada pela OMC. "A diferença essencial que existe entre agricultura e indústria é que em agricultura o diabo está nos detalhes. Em indústria, o que você vê é o que você leva, um corte de 30% na tarifa é um corte de 30% na tarifa.", resumiu Amorim.
A tarifa máxima consolidada no Brasil para a entrada de bens industriais é de 35%. A tarifa média consolidada é de 30%. Já a tarifa média aplicada é de cerca de 15%. As tarifas não são as mesmas nos outros países do Mercosul, e é justamente aí que está um dos entraves para a concretização de uma proposta final brasileira para o setor – a tarifa externa comum é um dos princípios do bloco.
